A discussão sobre os feriados municipais de Cacoal (RO), voltou ao centro do debate político e econômico do município. Um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Tony Pablo (PSD), à Câmara Municipal propõe alterações na Lei Municipal nº 1.380/PMC/2002, com mudanças no calendário oficial de feriados da cidade.
De acordo com a mensagem enviada ao Legislativo, a proposta surgiu após solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cacoal, que defendeu a exclusão dos feriados de Terça-Feira de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, alegando impactos econômicos ao comércio local e questionamentos jurídicos sobre a competência municipal para instituir determinadas datas com reflexos trabalhistas.
Entretanto, a Prefeitura optou por acolher apenas parte do pedido. O projeto prevê a retirada da Terça-Feira de Carnaval do calendário oficial, mas mantém a Quarta-Feira de Cinzas como feriado municipal. Segundo o Executivo, a decisão busca equilibrar os interesses econômicos com aspectos religiosos, culturais e sociais da população cacoalense.
Outro ponto importante da proposta é a inclusão definitiva de Corpus Christi como feriado municipal. Conforme a justificativa apresentada, a celebração é considerada uma das maiores manifestações religiosas e culturais de Cacoal, reunindo milhares de fiéis todos os anos em procissões e na tradicional confecção dos tapetes ornamentais.
Com a alteração, o calendário municipal passará a contar com os seguintes feriados: Quarta-Feira de Cinzas, Sexta-Feira da Paixão, Corpus Christi, Finados e o aniversário de emancipação político-administrativa de Cacoal, comemorado em 26 de novembro.
O texto estabelece ainda que a mudança produzirá efeitos após a publicação da lei, mas a aplicação prática ocorrerá a partir do calendário oficial de 2027, permitindo que empresas, órgãos públicos e a sociedade possam se planejar com antecedência.
Paralelamente, vereadores da Câmara Municipal também apresentaram um projeto tratando dos feriados locais, reconhecendo oficialmente a Quarta-Feira de Cinzas, a Sexta-Feira da Paixão, Corpus Christi e o aniversário do município como datas oficiais do calendário cacoalense. O texto foi subscrito por diversos parlamentares, entre eles Amarilson Carvalho, Edimar Kapiche, Gimenez Fritz, Amália Milani e outros vereadores da Casa de Leis.
A matéria deverá ser analisada pelos vereadores nas próximas sessões legislativas, quando poderão ocorrer debates, emendas e votação sobre a proposta que poderá redefinir o calendário oficial de feriados de Cacoal nos próximos anos.
Nelson Salles da Redação O Minuto Notícia – Informação é Poder!
