Terça-feira, 17 de maio de 2022, às 07:43:33- Email: [email protected]



Procon de Cacoal multa posto de gasolina que aumentou valor do litro antes da data estipulada pela Petrobrás

Em virtude do anúncio do aumento nos preços dos combustíveis em todo o país, houve denúncias de que pelo menos um posto de gasolina em Cacoal havia aumentado o preço antes mesmo de esgotar o seu estoque, o que é considerado prática abusiva conforme o Código de Defesa do Consumidor (Artigo 37 CDC).

O caso desse posto de gasolina de Cacoal é ainda muito mais grave, pois o proprietário aumentou o preço um dia antes do aumento determinado pela Petrobrás, o que se configurou um desrespeito total e uma insensibilidade terrível para com os cidadãos que já sofrem os efeitos de uma crise continuada por conta de pandemia e agora agravada por uma guerra em um país da Europa cujos efeitos danosos na economia se faz sentir em todo o mundo.

Acionado, o Procon esteve nesse posto de gasolina e emitiu o auto de infração, o que vai redundar em multa para o referido estabelecimento.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, os postos não podem repassar aumento no preço dos combustíveis enquanto estiverem comercializando estoques antigos.

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“É muito importante que o consumidor fique atento a essa situação e exija a nota fiscal com a discriminação do valor pago por litro de gasolina e a quantidade abastecida. Em casos de abuso de preço, será preciso registrar denúncia no órgão”, explica a Coordenadora do Procon em Cacoal, Taizy Santos.

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