Com exceção das capitais Rio Branco (AC) e Manaus (AM), todas as cidades da região Norte selecionadas e avaliadas pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil aumentaram seus gastos com assistência social em 2020 – ano marcado pela pandemia da covid-19 e seus impactos econômicos, políticos e sociais. O levantamento, divulgado na última semana, é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), com patrocínio da Huawei e da Tecno It.
Entre as selecionadas na região, o destaque ficou para a cidade de Santana (AP), que aumentou os gastos de R$ 3,96 milhões em 2019 para R$ 8,21 milhões em 2020 – incremento de 107,2% na pauta. Em seguida no ranking, vem a capital Macapá (AP), com aumento de 83,8% nos gastos com assistência social e um total de R$ 26,3 milhões investidos em 2020.
Também aparecem no ranking os municípios de Parintins (AM), com alta de 49,3% no período; Araguaína (TO), com alta de 43,6%; Ananindeua (PA), com 29%; a capital Porto Velho (RO), com incremento de 27%; e Marabá (PA), com alta de 20% nos dispêndios com assistência social. As capitais Boa Vista (RR) e Palmas (TO) também aumentaram seus gastos na pauta, com altas de 8,2% e 4%, respectivamente, quando comparado a 2019.
Rio Branco (AC) e Manaus (AM) foram as únicas cidades selecionadas pela publicação que registraram retração nos gastos com assistência social em 2020, quando comparado a 2019. Na capital do Acre, a queda foi de 6,1% e o total investido foi de R$ 22,9 milhões, valor que, apesar de estar abaixo do registrado em 2019, permanece acima do dispendido nos anos anteriores. Já em Manaus foram R$ 112,67 milhões e queda de 5,9% em relação a 2019. Belém (PA) não enviou os dados relativos a 2020 para a Secretaria do Tesouro Nacional, principal fonte do levantamento, até o fechamento da edição.
Ranking
Os maiores aumentos nas despesas com assistência social das cidades selecionadas do norte:
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Brasil: em pandemia, cidades aumentam gastos com assistência social
Com o objetivo de amenizar os severos efeitos sociais da pandemia, os municípios brasileiros destinaram, em 2020, R$ 22,44 bilhões para a área de assistência social – valor 14,4% maior do que o registrado em 2019, já considerando a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Além do esforço orçamentário das administrações municipais, o valor também é fruto das transferências do Governo Federal, por meio da Lei Complementar nº 173/2020, que resultou no aporte de R$ 23 bilhões distribuídos aos municípios durante o ano de 2020, sendo R$ 20 bilhões para aplicação livre e R$ 3 bilhões para emprego exclusivo em saúde e assistência social.
O anuário aponta que o incremento na pauta de assistência social foi mais intenso nos grandes centros urbanos: nos 48 municípios com mais de 500 mil habitantes, o aumento médio foi de 29,3%. Já nas cidades com menos de 20 mil habitantes, o incremento foi de 6,4%.
De acordo com Tânia Villela, economista e editora do anuário, outro dado importante da análise é o investimento per capita em assistência social, que foi de, em média, R$ 107,52 em 2020 – o maior valor alcançado pela série histórica levantada por Multi Cidades.
“Do ponto de vista territorial, paradoxalmente, os lugares com maior proporção de pessoas que mais necessitam da atenção do Estado são justamente aqueles que apresentam menor aplicação per capita de recursos na assistência social. No Sul, onde a concentração de pobres e extremamente pobres no total dos residentes é a menor entre todas as regiões brasileiras, o gasto com assistência social per capita foi de R$ 122,37. Já entre os municípios do Nordeste e do Norte, regiões que registram as maiores parcelas de pessoas mais vulneráveis, os dispêndios per capita atingem os menores níveis, de R$ 88,06 e R$ 91,27, respectivamente”, observou a economista.
Ranking
Os 10 maiores gastos com assistência social do país em 2020:
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Cinquenta milhões de brasileiros vivem com menos de R$ 178 mensais
O anuário traz, ainda, uma análise prévia do primeiro semestre de 2021, que já aponta um crescimento nos gastos com assistência social de 3,8% em relação ao mesmo período em 2020. Outro dado importante da publicação é o aumento de pessoas em situação e pobreza e extrema pobreza no Brasil: em junho de 2021, o país contava com 23,3% de sua população (49,6 milhões de pessoas) vivendo nessa faixa, número 3,2% maior do que o registrado em dezembro de 2020.
