Segunda-feira, 26 de setembro de 2022, às 12:14:15- Email: [email protected]




PF: médico perito federal é preso por fraude na Previdência Social

Segundo a investigação, suspeito fraudava atestados, a maioria para obtenção de auxílio-doença. PF cumpre mandados no DF e em três estados
Carlos Carone Mirelle Pinheiro

Reprodução/PF
A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18/2), a Operação Trickster. A ação tem como objetivo investigar grupo criminoso destinado a fraudar a Previdência Social.

Os policiais federais cumprem 22 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, na Bahia, em Alagoas e Goiás. A 10ª Vara Federal do Distrito Federal expediu, ainda, um mandado de prisão preventiva contra um dos membros do bando.

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Os investigadores descobriram que, entre os anos de 2018 e 2022, um médico perito federal, juntamente com o ex-sócio, concorreram para inserir indevidamente dezenas de dados e atestados médicos falsos nos sistemas informatizados do INSS, com o intuito de obter fraudulentamente benefícios previdenciários por incapacidade para si mesmos, familiares, sócios e pessoas próximas. Além disso, há a suspeita de participação de um ex-estagiário da Agência do INSS, em Taguatinga.

A maioria dos benefícios suspeitos foi de auxílio-doença, com longos períodos de afastamentos. Identificou-se que a maior parte das perícias foram antecipadas para que o médico federal investigado atendesse os beneficiários fora da agenda. Segundo a investigação da PF, realizava-se apenas uma contribuição, com recolhimento em data muito próxima ao requerimento do benefício. Alguns investigados, inclusive, apresentavam atestados com a mesma comorbidade, em datas quase coincidentes. Apurou-se que diversos atestados teriam sido emitidos pelos mesmos médicos assistentes, mas com claros indícios de fraude.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 1.143.686,86 das contas do médico perito federal, para ressarcimento do prejuízo gerado aos cofres públicos, além da suspensão da função pública, sequestro de bens, proibição de sair do país, pagamento de fiança de R$ 150 mil ou uso de monitoramento eletrônico. Os pagamentos de todos os benefícios suspeitos também foram bloqueados judicialmente.

A deflagração da ação conjunta evitou prejuízo aproximado de R$ 593 mil, considerando a data de concessão dos benefícios e a expectativa de vida dos segurados, calculado a partir das Tabelas de Mortalidade, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As condutas dos envolvidos nas fraudes podem, se comprovadas, configurarem crimes de associação criminosa, falsidade documental, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, estelionato previdenciário, assim como corrupção ativa e passiva.

Operação
O nome da operação foi denominado Trickster em alusão aos truques ou manobras criminosas realizadas para obter os benefícios e à inobservância das regras e normativos para realização de perícias médicas.

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