Primeira parcela de R$ 400 do Programa Mulher Protegida é paga para vítimas da violência doméstica em RO

Date:

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com medida protetiva de urgência vigente já estão sendo beneficiadas com o primeiro pagamento do programa estadual Mulher Protegida, lançado no dia 7 de dezembro de 2021, pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).
O pagamento foi disponibilizado no dia 31 de dezembro. Cada beneficiária, todas de Porto Velho, receberá a quantia de R$ 400 pelo período de seis meses, e posteriormente deverão ser inseridas em cursos de capacitação e qualificação profissional, visando auxiliar na promoção da autoestima e independência financeira.
O programa da Seas visa prestar assistência especialmente à mulher que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhada ou não de seus dependentes, a fim de coibir a violência no âmbito de suas relações nos termos do § 8º, do art. 226 da Constituição Federal de 1988 e ditames da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
O 1º lote de pagamento foi realizado para as mulheres que foram em busca da garantia dos seus direitos e se cadastraram no Programa Mulher Protegida. Após análise documental, tiveram sua solicitação deferida.
A segunda etapa do programa consiste na oferta de cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional voltados ao empreendedorismo ou empregabilidade de modo a coibir ou mitigar a violação de direitos e possibilitar o acesso ao rompimento do ciclo de violência.
Fonte: Veronilda Lima
Secom – Governo de Rondônia

Compartilhar notícia:





Veja mais notícias

SAÚDE – Edital de seleção de médicos segue aberto em Porto Velho com baixa apresentação de profissionais

Falta de profissionais reflete no atendimento em unidades de...

Motorista flagra caminhonete capotada sozinha às margens da BR 174, em Vilhena

Nesta quinta-feira, (27), um motorista que passava pela BR-174,...

Traficantes são presos na fronteira com mais de meia tonelada de droga

Mais de 608 kg de de cocaína, avaliados em...

MEC oficializa pagamento do Piso do Magistério

Por meio das redes sociais o presidente, Jair Bolsonaro,...