Sexta-feira, 20 de maio de 2022, às 07:15:22- Email: [email protected]



Termina nesta sexta-feira o período da janela partidária

Trata-se do prazo em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer às eleições

Termina nesta sexta-feira (01) o período da janela partidária, prazo em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer às eleições deste ano sem o risco de perder o mandato. As eleições estão marcadas para 2 de outubro, com o segundo turno no dia 30.

Assim, caso um deputado ou vereador troque de partido sem justa causa, a legenda poderá pedir que esse parlamentar perca o mandato. O entendimento é que o mandato é do partido, não da pessoa que foi eleita.

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A lei considera três possibilidades como justa causa para a desfiliação partidária: “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente”. Essa última é a janela partidária.

Movimentações

O ex-juiz Sergio Moro assinou, na tarde de quinta-feira (31), a filiação ao União Brasil e, com isso, deixou o Podemos. Ele ainda não decidiu a qual cargo concorrerá nas eleições deste ano. O ex-juiz filiou-se ao Podemos em novembro do ano passado e foi lançado, na época,  como pré-candidato à Presidência.

No último dia 15, o Partido Liberal filiou 22 pré-candidatos a deputados federais. Os políticos formaram um grupo para tentar fortalecer a campanha de apoiadores de Jair Bolsonaro, abrangendo cada unidade da federação.

Na última segunda-feira (28), os ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) se filiaram ao Republicanos. Antes deles, no dia 16 de março, o partido recebeu em seus quadros o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

Mourão vinha articulando para se filiar ao Republicanos desde janeiro deste ano. O general se encontrou, em meados de fevereiro, com o dirigente estadual da legenda no Rio Grande do Sul, deputado federal Carlos Gomes, para discutir a filiação, que foi administrada pelo diretório gaúcho do partido.

Para entrar no Republicanos, o general da reserva deixou o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro). O anúncio de que ele não iria integrar a chapa à reeleição de Bolsonaro e, sim, se candidatar ao Senado pelo Rio Grande do Sul foi feito também em fevereiro.

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