Um esquema de arrendamento ilegal na Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé é alvo da Operação Res Capta, realizada nesta quinta-feira (17) pela Polícia Federal em Barra do Garças e Ribeirão Cascalheira. O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) da região Jussielson Gonçalves Silva, foi preso. O cacique Damião Paridzané, líder da comunidade xavante, também é alvo da operação.
De acordo com a PF, o esquema de corrupção envolvia fazendeiros, o cacique e servidores da Funai. Eles realizavam arrendamentos ilegais na Terra Indígena para desenvolvimento de atividade pecuária.
Foram cumpridos três mandados de prisão, sete mandados de busca e apreensão e sequestro de bens, duas ordens judiciais de afastamento de cargo público, duas ordens judiciais de restrição ao porte de arma de fogo e outras 15 medidas cautelares.
Durante a investigação foi constatado que servidores da Funai em Ribeirão Cascalheira estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé.
Além da propina aos servidores, os quinze arrendamentos estariam gerando repasses de, aproximadamente, R$ 900 mil por mês ao cacique.
Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária.
Apenas em quatro dos quinze arrendamentos ilícitos, os peritos criminais federais estimaram o valor para reparação do dano ambiental em R$ 58 milhões.
Caso descumprida a ordem judicial, poderá ser decretada a prisão dos arrendatários – já qualificados – assim como determinado o sequestro de todo gado inserido na Reserva Indígena.
A tradução literal da palavra em latim Res Capta é coisa tomada, que é justamente o que ocorreu no passado e está ocorrendo atualmente com a Terra Indígena Marãiwatsédé.
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Marãiwatsédé
A reserva indígena de Marãiwatsédé, em Mato Grosso, fica a 1.064 km de Cuiabá. O processo de desintrusão da área começou em dezembro de 2012 e terminou em janeiro de 2013.
Os não índios foram retirados de Maraiwãtsédé após a Justiça Federal reconhecer a terra como território xavante. A reserva era disputada por índios e não índios na Justiça desde a década de 90, mas já era alvo de disputa muito antes.
A ocupação de pequenos agricultores data ainda da década de 50. Na década seguinte, a área foi comprada e ganhou o nome de Suiá-Missú.
Ainda naquela década, a terra voltou a ser vendida e se transformou em uma fazenda de gado chamada Agropecuária Suiá-Missú. Anos mais tarde, mas ainda na década de 60, os indígenas foram removidos da região.
Declarada indígena em 1993, a reserva foi homologada pela União em 1998. Mas, quando voltaram à terra, os posseiros haviam tomado posse da maior parte, sobrando apenas 10% do territórios aos xavantes, segundo a Funai.
E, após anos de briga judicial, a retirada dos não índios foi determinada pela Justiça Federal em 2012. A desocupação começou em dezembro daquele ano e terminou um mês depois.
