O Ministério Público de Rondônia (MPRO) celebrou nesta segunda-feira (17/3) o Dia Nacional do Ouvidor, na sede institucional. O evento buscou visibilizar a atuação dos titulares do órgão de escuta, bem como oportunizou o lançamento da Carteira da Pessoa com Epilepsia, pelo Município de Porto Velho.
O evento teve a presença do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; da Ouvidora-Geral da Instituição, Procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel; do Prefeito de Porto Velho, Leonardo Moraes; o Chefe de Gabinete das Subprocuradorias-Gerais, Promotor de Justiça Julian Inthom Farago; os Promotores de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, Rosângela Marsaro Protti, Tânia Garcia e Flávia Barbosa Shimizu Mazzini.
Também participaram da ação a Secretária de Assistência Social e da Família de Porto Velho, Lucília Muniz de Queiroz; além de dirigentes da Casa Ana Fonseca, Procurador de Justiça aposentado Edmilson Fonseca e Rosária Novais, voluntários do projeto “Ouvidoria Presente – De Mãos dadas com a Epilepsia”.
Dia do Ouvidor
O Dia Nacional do Ouvidor tem como data referência o dia 16 de março e foi instituído pela Lei nº 12.632, de 14 de maio de 2012. O evento institucional teve como mote evidenciar e promover o trabalho de ouvidorias como canais de comunicação com os cidadãos, mostrando ao público presente a função social dos órgãos ao colher críticas e questionamentos, a fim de garantir melhorias nos serviços e instituições públicas.
“A ouvidoria se revela como uma ponte imprescindível, em que se aprimoram o diálogo das instituições públicas com a sociedade, e com o Ministério Público de Rondônia não poderia ser diferente. A nossa Ouvidora-Geral tem demonstrado grande vocação e empenho nas funções a qual parabenizo pelo trabalho de excelência!”, enfatiza o Procurador-Geral de Justiça.
A atividade incluiu a realização do ato de entrega simbólica de Carteiras da Pessoa com Epilepsia, pela Prefeitura de Porto Velho. “Nessa doença, as pessoas sofrem muito mais pelo preconceito do que pelo próprio sintoma. É de suma importância a celebração desse dia, para que possamos conscientizar a população, os administradores de todas as áreas, públicas e privadas. Nosso projeto visa levar informação para que o preconceito e a discriminação aos poucos deixem de existir”, ressalta a Ouvidora-Geral.
A carteira
A instituição da Carteira da Pessoa com Epilepsia ocorreu por meio da Lei Complementar nº 800, de 20 de dezembro de 2021, e tem como objetivo identificar e proporcionar maior segurança e bem-estar a pacientes diagnosticados com a doença.
A epilepsia é considerada uma doença neurológica – e não mental – fazendo com que o cérebro, durante um curto período, deixe de funcionar corretamente, passando a enviar sinais incorretos para o restante do corpo, iniciando, assim, as crises. Cerca de 60% das pessoas que procuram um neurologista recebem diagnóstico positivo para a doença.
A divulgação sobre a carteira é especialmente voltada para situações em que uma crise possa ocorrer, a fim de permitir que médicos e outros profissionais da área da saúde possam identificar e prestar o atendimento adequado de forma mais rápida.
O mês de março também é marcado pela comemoração da conscientização sobre a epilepsia, sendo no dia 26 comemorado o “Dia Mundial de Conscientização Sobre a Epilepsia” ou “Purple Day”.
