Dois trabalhadores venezuelanos foram resgatados de condições análogas à escravidão, na segunda-feira, 15, por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego em uma obra pública localizada na aldeia indígena Ricardo Franco, localizada na Terra Indígena Rio Guaporé, em Guajará-Mirim.
Durante a fiscalização, os auditores encontraram os trabalhadores dormindo dentro da própria obra, em um cômodo deteriorado. O espaço era pequeno e eles usavam colchões sobre carteiras escolares como cama. O banheiro estava quebrado e havia até morcegos no local.
Os trabalhadores não tinham vínculo formal com a empresa responsável pela obra, que alegou ter deixado a responsabilidade com uma pessoa física — o que vai contra o contrato, que proíbe subcontratações. Na prática, os dois estavam abandonados, sem salário e sem qualquer suporte.
A obra fica em uma área de difícil acesso, às margens de um rio, e só pode ser alcançada por avião ou barco, este último com viagem de até quatro dias. Sem dinheiro e sem transporte, os trabalhadores não conseguiam sair do local. Tentativas de contato com o responsável pela obra eram ignoradas, e o trabalho seguia lentamente por falta de materiais.
Após o resgate, os trabalhadores receberam R$ 33,2 mil em verbas rescisórias e foram encaminhados para a rede de proteção social. Eles também terão acesso ao seguro-desemprego e foram orientados para obter residência permanente no Brasil.
A operação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Como denunciar?
Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.
A ideia é que a fiscalização possa, a partir das informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações no local.
Também há como realizar a denúncia pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia. O serviço também está disponível por WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras, garantindo acessibilidade para todos.
