Cacoal (RO) — Desde a última quarta-feira, o Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal tem recebido uma série de denúncias feitas por recém-convocados no concurso público da Prefeitura Municipal. Os relatos apontam para possíveis abusos de poder por parte de chefias imediatas e para desvios de função dentro da Secretaria Municipal de Agricultura.
De acordo com o presidente do sindicato, Fernando Neves, as denúncias chegaram por diferentes canais e revelam situações preocupantes envolvendo a alocação irregular de servidores e exigências consideradas excessivas ou incompatíveis com os cargos para os quais os concursados foram nomeados.
“Estamos tratando o assunto com a seriedade que ele exige. Nosso compromisso é garantir que os direitos dos servidores sejam respeitados e que o edital do concurso, bem como o Estatuto dos Servidores Públicos, sejam cumpridos integralmente”, afirmou Neves.
O tema já se tornou pauta de discussão interna no sindicato, que avalia quais medidas legais e administrativas podem ser adotadas diante da gravidade dos relatos. O objetivo é assegurar a legalidade no serviço público e combater práticas que contrariem a legislação trabalhista.
Desvio de função ocorre quando o servidor é obrigado a exercer atividades diferentes daquelas previstas em sua descrição de cargo, o que fere diretamente o princípio da legalidade. Já o abuso de poder pode configurar assédio moral, especialmente se ficar comprovado que houve intimidação, ameaça ou constrangimento por parte da chefia imediata.
Na tentativa de esclarecer os fatos, uma reunião foi realizada na terça-feira com o prefeito do município. Uma nova reunião está agendada para esta quarta-feira, desta vez com representantes das secretarias de Administração e Agricultura, onde o sindicato buscará esclarecimentos em relação às denúncias recebidas.
