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Partido que representa as mulheres é condenado por fraudar cota de gênero em RO

De acordo com o MPE, o partido usou uma candidatura feminina fictícia para preencher a exigência legal de pelo menos 30% de mulheres na chapa

Martelo da Justiça — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) anulou os votos do Partido da Mulher Brasileira (PMB) na eleição para vereador em Rolim de Moura, após confirmar fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão atende a um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE).

De acordo com o MPE, o partido usou uma candidatura feminina fictícia para preencher a exigência legal de pelo menos 30% de mulheres na chapa. A prática, considerada ilegal, afeta a igualdade de gênero nas eleições.

Ainda segundo o MPE, a candidata não fez campanha e não participou efetivamente do processo eleitoral. Com a decisão, além da anulação dos votos do PMB, o tribunal determinou a recontagem dos votos e novos cálculos dos coeficientes partidários no município.

Além disso, o MPE destacou que a fraude chama ainda mais atenção por ter sido cometida por um partido que, no nome, diz representar as mulheres. Para o órgão, isso enfraquece a confiança nas eleições e prejudica a luta por mais representatividade feminina na política.

Ao g1, o representante do Partido da Mulher Brasileira (PMB) disse que ainda não foi informado sobre a decisão.


Fonte:G1 RO


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