A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (22), às 15 horas, o 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, evento que reunirá vereadoras, deputadas e senadoras que integram a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher dos legislativos em todo o País.
As Procuradorias da Mulher no Legislativo são órgãos institucionais, cujo trabalho é pautado na defesa dos direitos das mulheres, tanto na fiscalização da aplicação das leis como no combate às diversas formas de violência e discriminação contra a mulher.
A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), destaca que o encontro marcará a estruturação da Rede Nacional de Procuradoras da Mulher, com o objetivo de unir esforços na atuação das parlamentares em todo o País.
“Nosso trabalho é interligado. Só podemos avançar na garantia da efetividade dos direitos das mulheres se atuarmos em rede, trocando informações, experiências e proporcionando ampla divulgação às mulheres sobre seus direitos”, afirma.
A procuradoria
Na Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher foi criada em 2009 e, desde 2013, integra a Secretaria da Mulher, que reúne, também, a Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher e o Observatório Nacional da Mulher na Política.
De forma articulada, essas três estruturas possibilitam amplo monitoramento dos temas relacionados às mulheres, tanto no âmbito de proposições legislativas, como no acompanhamento da efetividade das políticas públicas e no desenvolvimento de pesquisas com foco na atuação das mulheres na política.
A Procuradoria da Mulher integra a Mesa Diretora da Câmara e é formada por uma procuradora e três procuradoras-adjuntas: Maria Rosas (Republicanos-SP), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Delegada Ione (Avante-MG).
Pilares estratégicos
Soraya Santos explica que “o principal objetivo da Procuradoria da Mulher na Câmara é garantir a eficiência da aplicabilidade das leis e sua divulgação em benefício das brasileiras”.
Eleita em maio deste ano, a procuradora destaca que está em fase de implementação o plano estratégico do órgão para o biênio 2023-2025, que prevê, entre outros, quatro pilares principais de atuação:
- combate a todas as formas de violência contra a mulher;
- saúde da mulher;
- autonomia econômica da mulher; e
- fortalecimento da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo.
