O governo de Rondônia, por meio do Decreto_N__29.785 publicado nesta segunda-feira, 9, regulamentou a Lei n° 5.735, de 22 de janeiro de 2024, que institui o Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia (Proalfa Rondônia).
A iniciativa busca garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os sete anos de idade e melhorar os índices de letramento e matemática em toda a educação básica. A gestão do programa será conduzida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em colaboração com os municípios.
A Seduc é a responsável por implementar e coordenar as ações do Proalfa Rondônia, promovendo formações continuadas para professores, gestores e coordenadores pedagógicos, além de disponibilizar recursos humanos e materiais didáticos necessários. O programa também inclui avaliações diagnósticas e premiações às escolas com melhores resultados.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância do programa para o futuro educacional do estado. “A alfabetização é a base para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e competitiva. O Proalfa é um marco para a educação em Rondônia e um compromisso com o futuro das nossas crianças,” afirmou.
A secretária de Educação, Ana Pacini, reforçou a parceria com os municípios para alcançar os objetivos do programa. “Estamos trabalhando em regime de colaboração com as prefeituras para garantir que cada criança tenha acesso à educação. Esse é um esforço conjunto, que inclui formações, avaliações e monitoramento constante,” ressaltou.
Além dos avanços na alfabetização, o Proalfa também visa elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e zerar a taxa de abandono escolar até 2030.
