CACOAL – Parece mentira, mas é difícil acreditar que equipamentos novos de unidade de terapia intensiva para crianças, também conhe3cida como uti neonatal, estão em um depósito do hospital regional de Cacoal desde 2017 esperando para ser instalada e e nenhuma providência foi tomada. Neste período de sete anos passaram pelo Governo Confúcio Moura (médico), Daniel Pereira (professor) e, desde 2019 o atual governador Marcos Rocha (coronel da Polícia Militar).
Neste período, quase 50 recém-nascidos tiveram que ser transferidos às pressas para Ariquemes e Porto Velho, mais de 500 quilômetros de distância. Caso não fossem transferidos, provavelmente não teriam sobrevivido.
Agora, a Justiça exara uma sentença em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), determinando a implantação de novos leitos de unidade de terapia intensiva neonatal (UTI neonatal) no Hospital Regional de Cacoal.
A decisão visa atender à necessidade da região, que desde 2017 conta com diversos equipamentos de UTI encaixotados e sem uso.
A ação é de iniciativa do promotor de Justiça, Marcos Ranulfo Ferreira, após a constatação da falta de leitos de UTI neonatal e a existência de equipamentos sem uso no Hospital Regional. O Integrante do MPRO argumentou que a ausência desses leitos compromete gravemente a saúde de recém-nascidas e de suas mães daquela região, que precisam ser transferidos para outras cidades, como Ariquemes e Porto Velho, a aproximadamente 500 km de distância.
Os autos do processo demonstram que, por exemplo, 42 recém-nascidos foram transferidos para Ariquemes e Porto Velho entre 2018 e 2019.
A decisão determinou a implantação dos leitos no prazo de 120 dias úteis, a partir da publicação da sentença.
O Ministério Público, a sentença reitera a necessidade de acompanhamento da implementação dos leitos pelo Conselho Regional de Medicina, visando garantir a efetividade do serviço de saúde na região.
Para o promotor de Justiça, a sentença reafirma o direito constitucional à saúde e à vida, enfatizando a importância da intervenção judicial em casos de omissão do Poder Público na prestação de serviços essenciais.
Marcos Ranulfo ressalta ainda que o cumprimento desta decisão é esperado para assegurar um atendimento de saúde mais célere e eficaz à população da macrorregião de Cacoal.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
