A Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (Gaec) do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) realizaram a Operação Ben-Hur, nesta terça-feira (22), para investigar uma possível fraude milionária em contratos de locação de veículos realizada pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec).
De acordo com a PF, em 2021, foram locadas viaturas para atender Polícias Civil, Polícia Militar, Polícia Técnico-Científica e Corpo de Bombeiros de Rondônia.
As investigações apontam irregularidades como a ausência de licitação e indícios de “conspiração” entre gestores da Sesdec e a empresa contratada. A PF não revelou o nome da empresa.
Na manhã desta terça (22), nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços relacionados aos investigados e à empresa envolvida, em Porto Velho e Belém (PA). A ação busca coletar mais provas que comprovem as irregularidades.
O caso teve início após uma denúncia enviada ao Ministério Público, relatando irregularidades na adesão a uma ata de registro de preços do Maranhão, feita sem a devida publicidade e comprometendo a competitividade do processo.
Durante as apurações, foi constatado que os veículos locados não atendiam às especificações contratuais: faltavam itens essenciais, como giroflex, sirene e rádio e para instalar esses itens foi causado um prejuízo ao poder público. O contrato, inicialmente previsto para um ano, foi prorrogado, totalizando cerca de R$ 33 milhões em pagamentos para a empresa contratada.
O que diz a Sesdec?
Confira a nota na íntegra:
Em se tratando da operação desencadeada na manhã desta terça-feira, 22, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) reitera sua confiança nas investigações conduzidas pelos órgãos competentes e reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade em todas as suas ações.
O objetivo é apurar possível fraude na contratação que aconteceu há três anos, de serviços de locação de veículos.
Todos os setores da Sesdec estão à disposição dos órgãos competentes para colaborar com as apurações necessárias, a fim de garantir o total esclarecimento dos fatos.
