Polêmico, o Projeto de Lei (PL) 442/1991, que se aprovado legalizará os jogos de azar no Brasil, deverá ser votado no Senado ainda este ano. Aprovado na Câmara em fevereiro, o texto precisa passar pela casa legislativa vizinha e, caso aprovado, poderá ser sancionado ou não pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
A informação da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, é que os senadores querem manter um possível desgaste da pauta com o atual governo, poupando a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de maiores problemas.
O PL 442/1991 visa aprovar jogos de cassino, de bingo e de vídeo bingo, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo (turfe). O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve o texto na gaveta durante os últimos oito meses com o intuito de dar mais tempo aos parlamentares para pensar no assunto, que é sensível.
Possivelmente, o relator do texto será Davi Alcolumbre (UB-AP), que está à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Uma reportagem do A TARDE Destaque, publicada pouco depois da aprovação do PL 442/1991 na Câmara, trouxe diversos pontos de vista sobre o assunto, desde críticas feitas por religiosos e profissionais de saúde mental até o entusiasmo de quem espera melhorar a arrecadação do Estado.
Veja como votaram os deputados baianos, sendo o “não” a posição contrária e o “sim” a posição favorável ao PL 442/1991:
Abílio Santana (PL-BA) – não
Adolfo Viana (PSDB-BA) – sim
Alex Santana (PDT-BA) – não
Alice Portugal (PCdoB-BA) – sim
Arthur O. Maia (União-BA) – sim
Bacelar (Podemos-BA) – sim
Cacá Leão (PP-BA) – sim
Claudio Cajado (PP-BA) – sim
Daniel Almeida (PCdoB-BA) – sim
Elmar Nascimento (União-BA) – sim
Félix Mendonça Jr (PDT-BA) – sim
Igor Kannário (União-BA) – sim
João C. Bacelar (PL-BA) – sim
Jorge Solla (PT-BA) – não
José Nunes (PSD-BA) – sim
José Rocha (PL-BA) – sim
Joseildo Ramos (PT-BA) – não
Leur Lomanto Jr. (União-BA) – sim
Lídice da Mata (PSB-BA) – não
Marcelo Nilo (PSB-BA) – sim
Márcio Marinho (Republicanos-BA) – não
Mário Negromonte Jr (PP-BA) – sim
Otto Alencar (PSD-BA) – sim
Pastor Isidório (Avante-BA) – não
Paulo Azi (União-BA) – sim
Paulo Magalhães (PSD-BA) – sim
Professora Dayane (União-BA) – não
Raimundo Costa (PL-BA) – sim
Ronaldo Carletto (PP-BA) – sim
Sérgio Brito (PSD-BA) – sim
Tia Eron (Republicanos-BA) – não
Tito (Avante-BA) – sim
Uldurico Junior (PROS-BA) – sim
Valmir Assunção (PT-BA) – não
Waldenor Pereira (PT-BA) – não
Fonte: atarde.
