TERMO DE FOMENTO Nº FOM/805/2024/PGE-SEAGRI
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA SEAGRI
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA-ASPRONE
CNPJ: 21.905.761/0001-62
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO LEONARDO DE SOUZA
OBJETO:
O objeto da presente parceria é a realização pela Fomentada, a liberação do implemento em prol dos pequenos produtores Rurais, o Estado repassará à Fomentada o valor de R$ 176.800,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos reais) para esta adquirir 01 secador de Café com elevador.
Do Valor R$ 176.300,00
Contrapartida da Associação no Valor de R$ 500,00
Valor Total da Emenda Parlamentar R$ 176.800,00
Processo: 0025.004516//2024-21
Vigência: 2 anos
Comarca de Candeias do Jamari
Data da Assinatura: 30/12//2024
Cacoal/RO, 16 de março de 2025