Servidores públicos de Rondônia terão um “descanso prolongado” na próxima semana por causa do Dia de Tiradentes. Mas afinal, a data é feriado ou ponto facultativo?
O dia 21 de abril é feriado nacional em todo o Brasil. A data homenageia Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, figura histórica ligada à luta por liberdade no país.
⚠️Já a segunda-feira (20) tem regras diferentes em Rondônia.
O governo do estado decretou ponto facultativo na data, o que permite a suspensão do atendimento em órgãos públicos estaduais. A medida, no entanto, não é obrigatória.
Na manhã desta quinta-feira (16), a Prefeitura de Porto Velho também decretou ponto facultativo no dia 20.
Qual é a diferença?
A confusão entre feriado e ponto facultativo é comum, mas há uma distinção importante.
- Ponto facultativo (20 de abril): não é obrigatório e costuma valer apenas para órgãos públicos. No setor privado, o funcionamento fica a critério de cada empresa.
- Feriado (21 de abril): é previsto em lei e, em geral, garante folga aos trabalhadores. Quem atua nesse dia pode ter direito a pagamento extra ou compensação.
De acordo com o calendário oficial de Rondônia, o próximo feriado nacional após o Dia de Tiradentes será em 1º de maio, Dia do Trabalhador.
