Manifestação reivindicava melhorias na saúde indígena em Rondônia; desocupação ocorreu de forma pacífica após decisão judicial.
Após mais de 20 dias de ocupação, a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vilhena, localizada em Cacoal (RO), foi desocupada de forma pacífica em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal. A medida encerrou um movimento liderado por representantes de diversas etnias indígenas que reivindicavam melhorias na gestão e na estrutura da saúde indígena no estado.
A ação judicial foi proposta pela União e teve como réus sete lideranças indígenas das etnias Paiter Suruí, Cinta Larga, Rikbaktsa e Mamaindê. No processo, o Governo Federal solicitava a reintegração de posse não apenas da sede do DSEI em Cacoal, mas também de polos-base localizados nos municípios de Vilhena, Aripuanã e Juína.
Ao analisar o caso, o magistrado decidiu conceder a ordem de desocupação apenas para a unidade localizada em Cacoal, entendendo que não possuía competência para julgar os pedidos relacionados às demais localidades, que pertencem a outras jurisdições.
Na decisão, a Justiça determinou que, em caso de descumprimento da ordem, seria aplicada multa diária de R$ 5 mil aos manifestantes. Também autorizou o oficial de Justiça a requisitar apoio das forças de segurança pública, caso fosse necessário para garantir o cumprimento da determinação. Apesar disso, a desocupação ocorreu sem registro de confrontos.
Movimento cobrava melhorias na saúde indígena
Os protestos tiveram início no final de junho e reuniram dezenas de indígenas de diferentes povos de Rondônia. As lideranças afirmam que a mobilização teve como principal objetivo chamar a atenção das autoridades para a situação da saúde indígena na região.
Segundo os representantes do movimento, desde a atual gestão do DSEI Vilhena, mais de 100 indígenas teriam morrido em decorrência de doenças consideradas evitáveis. As lideranças atribuem esses óbitos a falhas na assistência, dificuldades de acesso aos serviços de saúde e problemas na administração do distrito sanitário.
As reivindicações incluíam melhorias no atendimento médico, abastecimento de medicamentos, fortalecimento das equipes de saúde, transporte de pacientes e maior diálogo entre o Governo Federal e as comunidades indígenas.
Bloqueio da BR-364 marcou o auge da mobilização
O momento de maior impacto da manifestação ocorreu com o bloqueio total da BR-364, principal rodovia federal que liga Rondônia ao restante do país. O trecho entre Cacoal e Pimenta Bueno permaneceu interditado por cerca de 20 horas, provocando longas filas de veículos, atrasos no transporte de cargas e diversos transtornos para motoristas e passageiros.
A rodovia foi liberada somente após representantes indígenas conseguirem a intermediação de uma reunião com integrantes do Ministério da Saúde, ocasião em que foram apresentadas as principais demandas relacionadas à assistência prestada às comunidades indígenas.
Próximos passos
Com a desocupação da sede do DSEI Vilhena em Cacoal, os serviços administrativos da unidade devem ser retomados normalmente. No entanto, as lideranças indígenas afirmam que a mobilização em defesa da melhoria da saúde dos povos originários continuará por meio do diálogo com os órgãos federais e do acompanhamento dos compromissos assumidos durante as negociações.
O caso evidencia os desafios enfrentados pela saúde indígena em Rondônia e reforça a necessidade de soluções que conciliem o direito à manifestação com a garantia da continuidade dos serviços essenciais prestados às comunidades atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena.
