No próximo sábado, uma caravana formada por agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde estará partindo de Porto Velho rumo a Brasília para uma grande mobilização nacional pela aprovação do PLP 185/2024, que vai regulamentar a aposentadoria especial de todos os agentes de saúde do País.
A caravana parte às 20 horas de sábado, 18 de outubro, em frente à sede administrativa do Sindeprof, em Porto Velho, com mais de 40 agentes de saúde da capital e do interior do Estado. Outras caravanas oriundas de outros estados estarão em Brasília nos dias 21, 22 e 23 de outubro para acompanhar a votação do projeto no Congresso.
Segundo a presidente do Sindeprof, Ellis Regina, a aprovação do PLP 185/2024 será uma das mais importantes vitórias já conquistadas pela categoria nos últimos anos. “O Sindeprof acompanhou de perto a luta dos agentes de saúde, que começou em 2004, em Porto Velho, com a realização do primeiro concurso da categoria”, ressaltou.
Em 2007, atendendo a uma convocação do CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, o Sindeprof marcou presença na capital federal, quando se aprovou o piso salarial da categoria. A lei impediu a demissão de dezenas de servidores celetistas. Em 2011, a lei 11.350 garantiu o vínculo empregatício de todos esses servidores.
“É uma luta que o Sindeprof vem travando pela categoria desde 2004. É uma história de muitos capítulos que demonstra não apenas o trabalho do sindicato, mas, sobretudo, a luta desses profissionais pelo seu reconhecimento e importância como elo principal entre a comunidade e os serviços de saúde”, considerou.
A caravana será composta por agentes de saúde de quinze municípios de Rondônia, sendo 24 de Porto Velho e 20 de outras cidades rondonienses. A mobilização nacional está sendo coordenada pelo Conacs – Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde.
DETALHES DO PLP 185/2024
O PLP 185/2024 é um projeto de lei complementar que visa regulamentar a aposentadoria especial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Ele foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e está em tramitação no Senado, com o objetivo de garantir aposentadoria com integralidade e paridade.
Principais pontos do projeto:
Idade para aposentadoria: Homens podem se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50, desde que tenham 20 anos de exercício na função.
Tempo de serviço: Para quem exerceu outras atividades, a aposentadoria é possível com 15 anos de serviço como agente, somados a 10 anos em outra ocupação.
Integralidade e paridade: A proposta garante que o valor da aposentadoria seja integral (salário integral) e que os reajustes sejam estendidos aos aposentados, assim como ocorre na ativa.
Pensão por morte: O projeto também assegura pensão por morte com os mesmos benefícios para os familiares.
Readaptação funcional: Garante cobertura para casos de readaptação funcional por motivo de saúde.
