Rondônia foi selecionada como território de referência na eliminação da transmissão vertical do HIV — quando o vírus deixa de ser transmitido de mãe para filho durante a gestação, o parto ou a amamentação — em virtude da boa atuação do governo do estado, por intermédio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa/RO), responsável por consolidar práticas exitosas de prevenção, cuidado materno-infantil e vigilância epidemiológica.
O Brasil está em processo de ser reconhecido internacionalmente como país apto a eliminar a transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. A certificação é concedida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) ao Ministério da Saúde (MS), e o resultado final está previsto para ser divulgado em dezembro de 2025.
Os municípios de Cacoal e Ariquemes foram selecionados pelo Ministério da Saúde e validados pela Opas/OMS para receber a equipe internacional de avaliadores. A missão ocorre entre os dias 18 e 23 de agosto, quando os especialistas da Opas/OMS, Ministério da Saúde e a equipe da Agevisa/RO realizam visitas aos serviços de saúde dos municípios, para verificar presencialmente o funcionamento da Rede de Atenção às gestantes e crianças.
De acordo com a gerente epidemiológica da Agevisa/RO, Arlete Baldez, o objetivo é conhecer os fluxos de pré-natal, parto e acompanhamento no pós-parto, confirmando a eficácia das ações de prevenção da transmissão vertical do HIV. Em Cacoal, a coordenadora da vigilância epidemiológica da secretaria municipal de saúde, Ivani Gromann, apresentou os processos de trabalho que levaram a eliminação da transmissão vertical no município aos técnicos visitantes.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o resultado é fruto do trabalho desenvolvido pela gestão estadual, de vigilância, prevenção e atenção materno-infantil. “O governo tem atuado para fortalecer e ampliar as ações voltadas à eliminação da transmissão vertical do HIV, e o reconhecimento pela Opas/OMS vem para consolidar o trabalho desenvolvido em todo o estado”, ressaltou.
O diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima, disse que a conquista da certificação pela Opas/OMS representará um marco para a saúde pública brasileira, consolidando o Ministério da Saúde como referência internacional no enfrentamento do HIV e colocando Rondônia como referência, dada a atuação estratégica da equipe de profissionais da Gerência Técnica de Vigilância Epidemiológica da Agevisa/RO e das boas práticas implantadas em seus municípios.
ETAPAS
De acordo com o Ministério da Saúde, as etapas realizadas foram:
- 12 e 13 de agosto: reuniões virtuais com equipes nacionais e internacionais para análise das políticas públicas brasileiras nos eixos de programas e serviços de saúde, vigilância epidemiológica e qualidade dos dados, diagnóstico e direitos humanos;
- 18 a 23 de agosto: missão técnica em Rondônia (Cacoal e Ariquemes), com visitas presenciais às unidades de saúde;
- 22 de agosto: avaliação no Ministério da Saúde, em Brasília, dos sistemas de informação e da metodologia que originaram os indicadores apresentados ao processo de certificação.
No Brasil o processo de validação contempla diferentes regiões do país, com municípios escolhidos como referência nas regiões do Sudeste: São Paulo (SP); Nordeste: Salvador (BA); Sul: Porto Alegre (RS) e Santa Cruz do Sul (RS); Centro-Oeste: Brasília (DF) e no Norte: Cacoal (RO) e Ariquemes (RO).
Participam da missão os técnicos da Opas Jodie Dione, Monica Alonso, Natália Toscano e Harold Castañeda; da Agevisa/RO a equipe do Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais (NISTHV): Maria Arlete da Gama Baldez, Denise Cavalcante, Francilene Alves de Miranda e Gilmarina Silva Araújo; e a técnica do Ministério da Saúde, Leonor De Lannoy.
