Durante patrulhamento ostensivo realizado pela guarnição de trânsito da Polícia Militar (PTRAN), um adolescente foi apreendido após empreender fuga em alta velocidade, conduzindo uma bicicleta motorizada artesanal em via pública, oferecendo risco à segurança de pedestres e motoristas.
A equipe policial realizava patrulhamento pela rua Antônio Deodato Durce, nas proximidades da Avenida Marechal Rondon, quando avistou o condutor trafegando de forma imprudente. No local havia grande movimentação de veículos e pedestres, especialmente de alunos que deixavam uma instituição de ensino próxima.
Ao receber ordem de parada, o adolescente desobedeceu à determinação e iniciou fuga, transitando por diversas vias da cidade em velocidade excessiva, realizando manobras bruscas e colocando em risco sua própria integridade e a de terceiros.
A guarnição iniciou acompanhamento tático e conseguiu interceptar o condutor após alguns quarteirões. Diante da resistência apresentada e do risco à segurança dos envolvidos, foi necessário o uso de algemas, em conformidade com a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal.
Durante a abordagem, o adolescente foi identificado e não portava objetos ilícitos. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Cacoal, onde foi apresentado à autoridade policial, acompanhado por sua responsável legal, para as providências cabíveis.
A bicicleta motorizada artesanal foi removida ao pátio do CIRETRAN local, por não possuir registro nem autorização para circulação em via pública.
O ato infracional é análogo aos crimes de desobediência (art. 330 do Código Penal), dirigir sem habilitação gerando perigo de dano (art. 309 do CTB) e trafegar em velocidade incompatível com a segurança (art. 311 do CTB).
A ação da Polícia Militar reforça o compromisso da instituição com a segurança no trânsito e a preservação da vida, especialmente nas áreas de maior circulação de pedestres e estudantes.
