Uma lei sancionada nesta semana em Rondônia proíbe trotes abusivos e violentos em instituições de educação superior. A iniciativa busca promover ambientes seguros e que respeitem a dignidade dos novos estudantes.
O projeto de lei considera constrangimento, atividades que:
- Exponha a humilhações psicológicas;
- Cause danos físicos;
- Cause danos materiais;
- Coajam o estudante;
O documento determina que as instituições adotem medidas preventivas. Além disso, os trotes acontecem fora do ambiente educacional são de responsabilidade da faculdade ou universidade investigar e penalizar os responsáveis. As punições incluem: o desligamento da instituição ou em casos mais graves aplicação de medidas civis ou penais.
Instituições de ensino superior que não tomarem as medidas necessárias poderão sofrer penalidades administrativas.
