O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar do STF (Supremo Tribunal Federal). Barroso fez o anúncio durante sessão no plenário da Corte.
Ele teria direito de ficar no Supremo até 2033, quando completaria 75 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória. Contudo, decidiu antecipar a saída do tribunal.
Barroso comentou que, após percorrer o país e buscar aproximar o Judiciário do povo, sente que é hora de “seguir outros rumos”, motivado pelo desejo de viver a vida restante “sem a exposição pública” e as obrigações do cargo.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder, e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta”, declarou.
Durante a leitura do discurso de aposentadoria, Barroso estava visivelmente emocionado e não segurou as lágrimas. Ele foi aplaudido de pé pelos demais ministros.
“Essa é a última sessão plenária de que participo. Decisão longamente amadurecida, que nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual”, ressaltou.
O ministro informou que continua no STF até a próxima semana para devolver alguns pedidos de vista e encerrar pendências.
“Deixo o tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”, afirmou Barroso.
“Por 12 anos e pouco mais de 3 meses, ocupei o cargo de ministro deste Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos 2 anos. Foram tempos de imensa dedicação à causa da justiça, da Constituição e da democracia”, frisou.
Agradecimento aos demais ministros
Durante o discurso, Barroso agradeceu a cada um dos demais ministros do STF.
Sobre Gilmar Mendes, Barroso destacou a dinâmica do relacionamento entre eles, que os afastou e os aproximou. Ele expressou felicidade por essa aproximação e se mostrou grato pela “parceria valiosa” ao longo do período em que foi presidente da Corte. Além disso, agradeceu pela “defesa firme do tribunal nos momentos difíceis”.
Quanto a Cármen Lúcia, Barroso ressaltou a importância da colega para a instituição e o país. Ele afirmou que a “sua integridade pessoal e compromissos com o Brasil irradiam uma luz que ilumina esse tribunal e inspira pessoas pelo país”. O ministro concluiu dizendo que a leva “no coração”.
Barroso enalteceu a atuação de Dias Toffoli, dizendo que a “sua capacidade de gestão e sensibilidade fizeram enorme diferença para o tribunal”. Ele citou decisões específicas importantes, como a “ampliação do plenário virtual e o inquérito que permitiu desbaratar o extremismo antidemocrático no Brasil”.
Barroso relembrou a longa amizade que mantém com Luiz Fux desde a juventude, mencionando que são “amigos desde quando eu estava nos bancos escolares”. Ele fez questão de notar que Fux foi o “celebrante do meu casamento feliz”. E finalizou dizendo que “estar ao seu lado aqui no tribunal todos esses anos foi motivo de alegria e orgulho para mim”.
Sobre Alexandre de Moraes, Barroso afirmou que ele e os demais colegas são “testemunhas da sua dedicação ao trabalho, ao país e à causa da proteção das instituições”. Barroso também expressou solidariedade pelos sacrifícios que o cargo impôs a Moraes e disse que “um dia a história haverá de reconhecer e reparar” esses sacrifícios.
Luís Roberto Barroso desejou sorte a Nunes Marques em uma “missão importante no seu caminho, que será a Presidência do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”. E mencionou que ambos continuarão a “compartilhar as aflições rubro-negras e o gosto pela arte e pela música brasileira”.
O ministro demonstrou carinho e admiração por André Mendonça. Ele elogiou sua “integridade, fidelidade aos próprios valores e a seriedade com que lida com os grandes problemas nacionais”.
O ex-presidente do tribunal elogiou a chegada de Cristiano Zanin à Corte, observando que a sua “fidalguia, discrição e imensa competência desfizeram todos os prognósticos maliciosos”. Ele o descreveu como um “juiz vocacionado, justo e brilhante” e expressou estar muito feliz por terem se tornado amigos.
Barroso disse que a “cultura, o brilho e o senso de humor” de Flávio Dino tornam a vida de todos no Tribunal “mais leve e agradável”. Ele considerou um “privilégio compartilhar da sua amizade ao longo de todas essas décadas” e prometeu que continuará a ouvi-lo “com interesse, ainda que lá de fora”.
Dirigindo-se ao presidente do STF, Edson Fachin, o ministro expressou sua confiança na condução da Corte, afirmando que parte “seguro de que o tribunal está sendo conduzido pelo que há de melhor no país em termos de honestidades, de propósitos, de idealismo e de competência”.
Quem é Barroso
Luís Roberto Barroso nasceu em Vassouras (RJ) em 11 de março de 1958.
Ele é doutor em direito público pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade.
Barroso foi procurador do Estado do Rio de Janeiro. Em 2013, foi indicado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff. O ministro tomou posse em 26 de junho daquele ano.
