Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram, em sessão extraordinária nesta semana, dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) que somam R$ 7.501.937,15 em créditos suplementares para obras diversas e recuperação do terminal rodoviário de Cacoal
O PLO 613/2024, que destina R$ 3.223.066,60 em créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação, tem como objetivo atender a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Os recursos serão aplicados na aquisição de equipamentos e materiais hidráulicos para o sistema de abastecimento de água em Nova Califórnia e na perfuração de poços artesianos em várias localidades de Rondônia, como Baixo Madeira, Ponta do Abunã e Espigão do Oeste.
Já o PLO 637/2024 aprova a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no valor de R$ 4.278.870,55 em favor da Seosp, com o objetivo de revitalizar o terminal rodoviário Armelindo Cora, em Cacoal. O projeto visa modernizar o terminal e melhorar as condições de atendimento aos usuários, garantindo um espaço público mais adequado e funcional. O valor é oriundo de superávit financeiro.
Os dois projetos foram aprovados por todos os deputados presentes e seguem para a sanção do Poder Executivo. Até o segundo turno das eleições, as sessões ordinárias acontecem apenas nas terças-feiras, às 15h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.