O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta segunda-feira (14) o início do julgamento que decidirá se outros 70 denunciados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília, se tornarão réus. Neste novo bloco de denúncias apreciadas pelos ministros estão envolvidas também pessoas presas em dezembro por atos de vandalismo.
O líder indígena José Acácio Serere Xavante é uma das pessoas que serão julgadas. Ele foi detido pela Polícia Federal em Brasília e é acusado de liderar manifestações que questionaram o resultado das eleições presidenciais e criticaram os ministros do Supremo.
Outro caso conhecido que será analisado é o de “Fátima de Tubarão”, de 67 anos, que foi alvo de uma operação que cumpriu mandados contra pessoas envolvidas na organização dos atos e que participaram deles.
O julgamento será feito de forma virtual, sem discussão entre os ministros. Se houver um pedido de vista, o julgamento será suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão será levada ao plenário físico do tribunal.
Nesta terça (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar da cerimônia de posse do presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña. O evento será realizado em Assunção, capital do país vizinho.
Ainda neste mês, o petista pretende fazer um giro pelo continente africano. Ele vai participar, entre 22 e 24, da Cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Joanesburgo. O presidente também avalia visitar oficialmente Angola e São Tomé e Príncipe.
Ministro do STF Gilmar Mendes é o relator do caso
CARLOS MOURA/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sugeriu marcar o julgamento da ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso pessoal a partir desta quarta (16). Agora, cabe à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, marcar a data.