Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na manhã desta terça-feira (9) o Reajuste Tarifário Anual da conta de luz. Em Rondônia, os consumidores residenciais terão aumento de 14,64%, enquanto indústrias e comércios vão pagar 18,49% a mais. O reajuste começa a valer a partir do dia 13 de dezembro.
Segundo a Aneel, o aumento foi provocado principalmente pelos custos de compra, distribuição e transmissão de energia. Também pesaram no cálculo os gastos com encargos setoriais, valores usados para financiar políticas públicas ligadas ao setor elétrico, e ajustes financeiros de processos tarifários anteriores.
Como funciona o reajuste
O valor da conta de luz é ajustado todos os anos por meio de dois processos previstos nos contratos das distribuidoras: a Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA).
A Revisão Tarifária é mais complexa e acontece a cada quatro ou cinco anos. Nela, é feito um levantamento completo dos custos da distribuidora, além da definição de metas de qualidade do serviço (como reduzir quedas de energia) e de um fator de eficiência, chamado Fator X, que incentiva a empresa a ser mais produtiva.
Nos anos em que não há essa revisão completa, ocorre o Reajuste Tarifário Anual. Esse processo é mais simples e corrige os custos da distribuidora pela inflação (IPCA ou IGP-M), descontando o Fator X, que funciona como um repasse dos ganhos de eficiência da empresa para o consumidor.
Em ambos os casos, os custos de compra e transmissão da energia, além de impostos e taxas que financiam políticas públicas do governo, são repassados diretamente para a conta de luz.
