“Historicamente o Brasil registra déficits de médicos para atender a população, mesmo em épocas de normalidade. Essa situação se agrava ainda mais nas regiões fora dos grandes centros do País”, alertou o deputado Cirone Deiró (PODE), ao registrar a importância da reunião realizada pelo deputado e presidente Alex Redano (Republicanos). A referida reunião discutiu medidas para a contratação emergencial de médicos formados no exterior e contou com a participação de representantes do Judiciário, da bancada federal, dos médicos formados no exterior, além dos deputados estaduais.
Cirone Deiró chamou a atenção para os relatos das autoridades de saúde que estão no enfrentamento e tratamento aos pacientes com Covid-19 que alertam para o agravamento dos casos de internação nos próximos meses. Segundo Cirone, a conjugação de esforços entre os deputados estaduais, governador Marcos Rocha e a bancada federal poderá amenizar a crise na saúde por falta de profissionais e trazer resultados positivos para os rondonienses. “Vivemos uma situação de excepcionalidade que precisa de respostas imediatas para assegurar o atendimento à população e salvar vidas”, alertou.
De acordo com o deputado Cirone Deiró, a legislação brasileira permite que os médicos com diplomas estrangeiros trabalhem no SUS por meio do programa Mais Médicos. No entanto, ele alerta que desde 2019, o Ministério da Saúde não abre novas vagas para esses profissionais de saúde. “No momento em que os brasileiros mais precisam de assistência médica estamos sem novas contratações desde 2019. Tenho expectativa de que a bancada federal possa contribuir com uma solução para esse problema”, disse.
Na avaliação do deputado Cirone Deiró, é imperativo que o Brasil, especialmente o estado de Rondônia, crie instrumentos jurídicos afim de regularizar a contratação emergencial dos médicos formados no exterior. Segundo ele, a partir de uma legislação específica, os médicos formados no exterior poderão prestar atendimento na atenção básica e primária a população. “Essa medida evitaria que muitos pacientes se deslocassem até as unidades hospitalares, onde atualmente está centralizado o atendimento dos pacientes com suspeitas ou diagnósticos de Covid”, esclareceu.
Para o deputado Cirone Deiró uma alternativa à contratação emergencial dos médicos formados no exterior, seria o Ministério da Educação cumprir a legislação em vigor desde 2019, que exige a realização da prova do Revalida a cada seis meses. “Mesmo diante do estado de calamidade pública na saúde, o último revalida completo foi realizado em 2017”, alertou. Cirone destaca que depois de muita mobilização da sociedade e lideranças políticas, em dezembro de 2020, foi realizado a primeira fase do Revalida. “No entanto, até o momento não foi divulgada a data para a segunda fase. O Ministério da Educação precisa compreender a gravidade do momento e cumprir a legislação no que diz respeito a realização do Revalida”, concluiu.
