O Senado Federal deve votar, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 1.416/2019, que garante isonomia na premiação de homens e mulheres em competições esportivas que usem recursos públicos. O texto passou pela Câmara dos Deputados, e, se não houver alterações feitas pelos senadores, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O projeto foi apresentado em 2019 pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) para alterar a Lei 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé. O trecho incluído pelos deputados na norma jurídica determina que os valores pagos a homens e mulheres sejam iguais.
Segundo o autor, a diferença salarial no esporte é tão presente quanto no mundo empresarial. O deputado maranhense citou, após o projeto ser aprovado na Câmara, reportagens que evidenciavam o problema no mundo esportivo. Em pelo menos 10 modalidades esportivas, há desigualdade entre homens e mulheres, especialmente no futebol.
A proposta foi aprovada pelos deputados em abril deste ano, tramitando de forma conclusiva nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Esporte da Câmara. Por isso, não passou por votação em plenário. No Senado, o projeto é relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), que pediu, na semana passada, prioridade para inclusão do projeto na pauta.
fonte: r7
