O vereador Jabá deu um tiro no próprio pé e mostrou que desconhece a Lei de Licitação (Lei 8.666/92). Na tentativa de desqualificar a administração municipal de Cacoal, ele foi à rede social e duvidou que a Prefeitura tivesse condições de licitar a obra de tapa-buracos na cidade, no valor de R$ 5 milhões, em apenas dois dias após aprovação da abertura de crédito ter sido aprovada pela Câmara Municipal.
O que chamou a atenção é o desconhecimento do vereador sobre o projeto que foi votado. Para não ficar dependendo da morosidade da licitação, a Prefeitura realizou um Registro de Preços e aguardou o orçamentário. Tão logo esse orçamento foi aprovado pela Câmara Municipal, houve a abertura de crédito no agente financeiro e a Prefeitura fez o empenho.
O sistema de registro de preços é uma alternativa simples e econômica para os órgãos públicos. Além de não correr o risco de comprar sem necessidade, os governos podem realizar uma única licitação para produtos que adquirem durante todo o ano. Essa modalidade não obriga a Administração Pública a adquirir os bens licitados, se não precisar dos produtos licitados e ainda obriga o fornecedor a manter a proposta pelo tempo determinado no contrato.
Jabá foi o secretário de obras de Cacoal e, certamente não tinha conhecimento da existência dessa modalidade de licitação, pois deixou a cidade ser destruída e, no centro de pelejas judiciais que acabou com a credibilidade política do município. É preciso relembrar que, por conta da atuação equivocada do vereador, o projeto que autorizava o empréstimo das obras de tapa-buracos foi aprovado pela Câmara Municipal, e Jabá pediu a suspensão da aprovação e sanção do projeto, indo contra a decisão do próprio Legislativo.
A judicialização consumiu um tempo precioso porque o período de estiagem ficou ociosos para a execução desta obra. A Prefeitura venceu no Tribunal de Justiça e somente após sete meses é que conseguiu dar andamento ao Projeto.
O vereador Jabá Moreira (PRP) está distribuindo através do seu WhatsApp Fake News, onde distorce a verdade, e demontra total desconhecimento da Lei de licitações.
CONFIRA ABAIXO OS FAKE NEWS DO VEREADOR CACOALENSE.
Fonte: O Observador
