A Polícia Federal deflagrou a Operação Patris Illusio na manhã desta quarta-feira (1º). Ação ocorre em combate ao tráfico de pessoas com fins de exploração sexual no exterior. Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Porto Velho (RO), Minas Gerais e São Paulo.
Além dos delitos de tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, os envolvidos são investigados por contrabando de migrante e falsidade ideológica.
As investigações começaram após Adidância da Agência Americana (ICE/HSI) em Brasília (DF) à INTERPOL, alertar sobre a prisão de um brasileiro, por abuso sexual de uma menor de idade, também brasileira.
Tanto o homem quanto a menor entraram ilegalmente nos Estados Unidos da América (EUA). O homem também é suspeito de crime de falsidade ideológica. Ele é tio da vítima, mas na certidão de nascimento consta como se ele fosse o pai socioafetivo dela.
As investigações também apontam que a entrada ilegal nos Estados Unidos teria se dado por meio de “coiotes”, agentes que conduzem ou promovem os meios para que imigrantes cruzem as fronteiras de um país de forma clandestina, mediante retribuição financeira.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 7ª Vara Federal de Porto Velho, nos estados de Rondônia, Minas Gerais e São Paulo. Nas residências, a Polícia Federal apreendeu equipamentos eletrônicos e documentos que devem auxiliar as investigações.
Patris Illusio
O nome da operação, “PATRIS ILLUSIO”, que significa paternidade ilusória em latim, faz referência ao modus operandi utilizado na prática delitiva, consistente em inserir na certidão de nascimento da vítima uma paternidade socioafetiva falsa, com o intuito de facilitar o ingresso ilegal nos Estados Unidos.
As penas para o crime de tráfico de pessoas com fins de exploração sexual podem chegar a 8 anos de reclusão. Os crimes de contrabando de migrante e falsidade ideológica podem ter penas de até a 5 anos de prisão por cada um dos crimes.