A atuação do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (GAEPE-RO) e ações efetivadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) no que se refere ao controle das políticas públicas educacionais, especialmente durante e no pós-pandemia, foram destacadas nessa quinta-feira (12/5), na abertura do IX Encontro Trimestral dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Rondônia.
Com o tema “Os CMEs e os novos tempos da educação”, o evento é organizado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) Rondônia em parceria com o Conselho Municipal de Educação (CME) de Ji-Paraná, município que sediou o encontro.
Coube ao Secretário-Geral de Controle Externo, Marcus Cézar Santos Pinto Filho, representar o TCE-RO, abordando, inicialmente, a atuação do GAEPE-RO, organismo multiinstitucional que conta com a participação de órgãos controle e do sistema de justiça, entre os quais, o Tribunal de Contas, além da própria UNCME, tudo sob a coordenação do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
Traçando um histórico do GAEPE rondoniense, lembrou que essa experiência – inédita no Brasil – teve, em seu início, o objetivo de discutir uma agenda educacional comum a partir da qual todos os atores partícipes e envolvidos pudessem dialogar, criando um ambiente de segurança jurídica para que a tomada de decisões e as soluções sejam tempestivas e eficazes, condição muito relevante, especialmente durante e no pós-pandemia.
Ainda lembrou que o Gaepe-RO, em função dos resultados que tem proporcionado, dá a oportunidade de debater obstáculos históricos da educação em Rondônia, incluindo alternativas e boas práticas para que a gestão possa avançar de forma ainda mais rápida relativamente a esse importante segmento.
O Secretário-Geral, ainda durante sua participação, citou a mudança promovida no Tribunal de Contas, passando de uma atuação verticalizada para algo mais horizontal, mais reflexivo, com ênfase na cooperação, a fim de que se possa induzir melhorias no serviço público ofertado à sociedade rondoniense.
UNCME-RO
Ainda quanto ao GAEPE-RO, a coordenadora da UNCME Rondônia, professora Ana Lúcia Dias Carneiro, falou da importância desse organismo multiinstitucional, tendo em vista as valiosas contribuições dadas ao processo educacional.
O IX Encontro Trimestral da UNCME-RO em Ji-Paraná encerrou nessa sexta-feira (13/5) e teve como objetivo central proporcionar formação para aos integrantes dos Conselhos de Educação, além de debater assuntos inerentes à área educacional e promover a troca de experiências entre os participantes.
