Um apenado de 22 anos, foi capturado por burlar o sistema de segurança da tornozeleira eletrônica, segundo a polícia, o suspeito fazia assaltos e usava a tornozeleira como álibi para escapar de investigações em Manaus (AM).
Em um vídeo divulgado em rede social, um policial diz “ele tira a tornozeleira e deixa em cima da cama, sai para fazer o assalto, quando volta ele coloca a tornozeleira de novo. Ou seja, a tornozeleira está servindo como testemunha para ele: “não fui eu que fiz o assalto, eu estava em casa”.
A tornozeleira eletrônica é usada para monitorar presos mantidos em regime aberto ou em liberdade condicional.
No vídeo, as imagens mostram a facilidade como que o detento faz para retirar e colocar a tornozeleira novamente. Em poucos segundos o suspeito mostra que aproveita de falhas no dispositivo e consegue retirá-lo com facilidade.
“Quando ele quer sair à noite, que é fora do horário, ele retira. Quando estiver dentro do horário, coloca”, explica o investigador.
Casos como este vem acontecendo com frequência no estado. Adotada em Rondônia em 2011, como uma forma de monitorar presos em regime aberto e semiaberto no estado, a tornozeleira eletrônica não tem impedido os reeducandos de burlarem o sistema e cometerem crimes diversos.
O casal identificado por Narlon Wilkens e Rosaine, são exemplos da falha do sistema, eles foram presos no dia 31 de maio pela Polícia Civil, após câmeras de segurança flagrar o casal que tem passagem pelo sistema prisional e fazem uso de tornozeleira eletrônica cometerem assaltos nas proximidades do Centro Político Administrativo (CPA), em Porto velho.
As investigações apontam que o casal usava uma moto e uma arma para roubar celulares e outros pertences de mulheres.
Outro caso é do apenado Péricles Ferreira dos Santos, 26 anos, que foi assassinado com vários tiros, na rua Salgado Filho, bairro Mato Grosso. Ele usava tornozeleira eletrônica, que estava envolta em papel alumínio.
Em 25 de abril, um apenado, de 25 anos monitorado por tornozeleira eletrônica, foi preso pelo crime de receptação na rua Bento Gonçalves no bairro Costa e Silva na zona norte da capital.
De acordo com o mapeamento da Assessoria de Informações Penais – ASSIPEN da Secretaria de Estado da Justiça- SEJUS, a população carcerária até a primeira quinzena de maio de 2022 é de 14189 reeducandos. 2.758 são monitorados do monitoramento eletrônico sendo 1.392 detentos do interior e 1.366 da capital.
As decisões pelo monitoramento eletrônico são determinadas pelo Poder Judiciário e podem ser aplicadas para detentos do regime semiaberto, para decisões de prisão domiciliar e como medidas alternativas à prisão para pessoas que passaram por audiência de custódia.
O uso de equipamentos de monitoramento em presos foi implantado pela Lei 12.258 de 2010, porque as vagas em colônias penais não são suficientes para atender a demanda do estado.
Tipos de tornozeleiras eletrônicas
No Brasil existem dois tipos de tornozeleiras. A mais comum é feita de apenas uma peça composta pelo sistema de geolocalização e a bateria, e uma pulseira de plástico com sensores capazes de darem o alerta se a fita for cortada ou danificada.
O geolocalizador utiliza sinal de celular para enviar a posição do indivíduo em mensagens criptografadas para uma central.
A tornozeleira é programada para reconhecer o itinerário e a localização do usuário e para disparar um sinal imediatamente para a central de monitoramento, caso algo saia do previsto. A bateria dura 24 horas e precisa ser recarregada por duas horas, período em que o preso terá que ficar junto a uma tomada.
