O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (9), a relação de estados aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
Com isso o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação deve realizar o empenho e pagamento de recursos financeiros aos entes.
De acordo com a Portaria nº 122, de 8 de junho, Rondônia está apto a receber o recurso, no valor de R$ 9.989.035,29. O dinheiro é destinado a escolas de ensino médio em tempo integral.
Além de Rondônia, outros oito estados também devem receber o recurso do Governo Federal. Ao todo a portaria libera R$ 169.212.723,60 a serem distribuídos aos estados do Amapá, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
Os recursos devem ser destinados a despesas de custeio, a exemplo de remuneração e aperfeiçoamento de profissionais da educação e compra de material didático, e de capital, como construção de instalações.
