Na noite de quarta-feira, 23 de agosto, a Câmara Municipal foi palco de uma assembleia geral que reuniu a atenção dos servidores municipais. O encontro, marcado por intensas discussões e esclarecimentos, teve como destaque a apresentação de uma proposta pela Prefeitura Municipal, que promete trazer mudanças no âmbito salarial e benefícios para os funcionários públicos.
Através do Ofício 407, assinado eletronicamente pelo prefeito, a administração municipal apresentou uma proposta em atendimento a demandas que vinham sendo debatidas por uma Comissão de Servidores e pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (SINSEMUC) há meses. Após um longo processo de análise, as pautas foram consolidadas em uma proposta abrangente que foi submetida à assembleia para deliberação.
A proposta central gira em torno do reajuste dos salários-base dos servidores municipais. O menor salário, que atualmente é de 770 reais, está previsto para aumentar para 1094 reais. Isso também acarretará no ajuste das progressões salariais com base no tempo de serviço e níveis de escolaridade, cumprindo as determinações legais.
Além disso, a proposta contempla um aumento de 10% no salário-base para profissionais de nível superior, como médicos e outras categorias.
A proposta prevê modificação dos valores relacionados aos adicionais de insalubridade, periculosidade e tempo de serviço. Atualmente, um servidor que recebe 20% de adicional de insalubridade sobre um salário-base de 770 reais, por exemplo, ganha um acréscimo de 154 reais. Com a proposta, esse valor aumentará para 218 reais. O mesmo ajuste ocorre para o adicional de periculosidade, que passará de 231 reais para 328 reais.
A aprovação da proposta pela assembleia só não foi unânime por que uma minoria de servidores se manifestou contrária e alguns optaram por se abster de votar. Apesar da discordância de alguns, que consideraram a proposta insuficiente pra atender às suas demandas, a medida representou um avanço significativo nas negociações e um passo importante para atender, pelo menos em parte, as reivindidações dos servidores.
A partir de agora, o projeto de lei que formaliza a proposta será encaminhado à Câmara Municipal, onde será submetido à votação no Poder Legislativo. A previsão é que o projeto seja enviado em setembro, e, se aprovado, a proposta passará a ter validade a partir de 1º de março de 2024, conforme estabelecido pelo prefeito.
De acordo com o presidente do SINSEMUC, Fernando Neves, a diretoria do sindicato se comprometeu a disponibilizar informações detalhadas sobre as tabelas salariais e esclarecer dúvidas dos servidores. Aqueles que necessitarem de mais informações podem entrar em contato com o sindicato através de seus membros diretivos.
