O pai e a madrasta de uma criança de 10 anos, encontrada acorrentada em uma residência de Porto Velho, foram condenados a 25 anos de prisão em regime fechado por tortura e outros três crimes. O caso aconteceu no ano passado: o menino foi achado com sinais de desnutrição e preso por cadeados.
De acordo com informações do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), o casal foi sentenciado, cada um, a 25 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de tortura, abandono de incapaz, constrangimento e corrupção de menor de idade.
Segundo o MP-RO, a criança passou a morar com o pai, a madrasta e dois irmãos paternos após o falecimento da mãe. O menino de 10 anos era mantido acorrentado pelo irmão mais velho, de 16 anos, que agia sob as ordens do pai. O irmão mais novo também estava presente na casa e testemunhou os acontecimentos.
Em relação aos outros dois filhos, o casal foi condenado por abandono de incapaz, corrupção de menores e por submeter criança a constrangimento. Foi determinada, ainda, a reparação dos danos causados pela infração, no valor de R$ 100 mil.
O homem está preso desde o dia do crime, enquanto a mulher obteve o direito de recorrer da decisão em liberdade, conforme o MP-RO. O menino de 10 anos permanece sob os cuidados do município.
Relembre o caso
Em novembro de 2023, uma criança de 10 anos foi encontrada acorrentada, com fome e sozinha dentro da residência do pai, na zona norte de Porto Velho. Segundo a polícia, o menino apresentava sinais de desnutrição, queimaduras no corpo e estava preso por cadeados há cerca de três dias. O pai e a madrasta foram presos em flagrante.
De acordo com informações do boletim de ocorrência, um técnico da concessionária de energia da capital estava trabalhando nas proximidades quando foi informado por uma criança que seu colega estava preso e com fome em uma residência.
Ao ouvir o relato da criança, o homem entrou na casa, que não possui portão, e viu o menino preso a uma corrente com cadeado na janela da frente. Imediatamente, o funcionário acionou a Polícia Militar (PM) e informou seu supervisor. Quando a equipe policial chegou ao local, encontrou a criança em uma cama, em estado de abandono, magra e debilitada.
O irmão mais velho da vítima, de 16 anos, estava estudando em uma escola no bairro e, após ser localizado, revelou aos policiais que era o pai quem mandava acorrentar o irmão e que sua ‘mãe’ (madrasta) estava ciente. Era o próprio adolescente que colocava e retirava as correntes. Ele ainda informou que a criança estava acorrentada há três dias.
A madrasta foi localizada no mesmo dia e confirmou que morava na residência. A mulher informou que havia saído para trabalhar pela manhã e o menino não era de sua responsabilidade. Ela indicou o local onde o pai trabalhava. Segundo o boletim, o pai, ao ser localizado, afirmou ter saído para o trabalho às 5h da manhã, deixando a vítima aos cuidados do irmão mais velho.
