Na última semana aconteceu a Semana Jurídica On-line da Faculdade Sapiens por meio de transmissões ao vivo no Instagram. Acadêmicos puderam analisar os diversos impactos e dimensões da pandemia do novo coronavírus no Direito, além de temas como sistema penal e violência doméstica.
O coordenador do curso de Direito, Moisés Góes, fez um balanço positivo sobre os cinco dias. “Eu estou muito feliz com o que fizemos durante essa semana. Sou muito fã e admirador de todos que passaram aqui, tenho certeza que os alunos aprenderam bastante”, diz o coordenador.
O professor de Direito Constitucional, Flávio Martins, abriu a semana abordando as polêmicas constitucionais na pandemia. Ele começou sua exposição falando sobre os retrocessos que acontecem na democracia, citando a teoria dos ciclos pendulares.
“As democracias evoluem e depois recuam como em um pêndulo, isso num prazo de mais ou menos 30 anos, porque tem a ver com a mudança de gerações. A nova geração fica frustrada pelas promessas não cumpridas das gerações anteriores. Isso vem acontecendo no mundo e no Brasil”, explica o professor.
Em seguida, o juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sérgio William, demonstrou as disfuncionalidades do sistema penitenciário. “A prisão é um sistema de correção. Foi eficiente e cresceu no mundo todo. Cresceu tanto que levou ao estudo do uso racional da prisão, que passou a ser usada para tudo”.
O juiz explica que isso levou a um problema grave de encarceramento em massa. “No Brasil, fechamos 2019 com 812 mil presos, destes, mais de 660 mil só no regime fechado. Se colocarmos um gasto médio de R$ 3.500 por preso, isso leva a R$ 2 bilhões por mês, R$ 28 bilhões por ano. Ou seja, se não houver o uso racional da prisão, que é necessária, o Estado vai à falência”, demonstra Sérgio.
Já Ivar A. Hartmann, doutor em Direito Público, falou sobre como como pensar uma estrutura institucional e processual para remoção de fake news. “Existe outro tipo de contaminação que devemos nos preocupar, que corre muito mais rápida do que a do coronavírus, que é a de fake news. A pessoa, ao ver uma informação inverídica, pode contaminar outras 20, 1000 pessoas”, alerta Ivar.
Para finalizar, a advogada Maracélia Oliveira abordou um tema que tem se tornado mais relevante, diante do crescente número de violência doméstica na pandemia. “Nós temos uma cultura e formação histórica machista, e isso se reflete no que estamos debatendo aqui”, ressalta a advogada.
Ela relembrou a criação da Lei Maria da Penha, e lembrou de como a lei é considerada um direito humano, por excelência. “Ela expôs o problema para a sociedade e nos obrigou a abrir os olhos para essa doença que nos atinge. O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres, precisamos debater isso”, disse Maracélia.
A gravação das transmissões podem ser acessadas por meio do Instagram da Faculdade Sapiens, clique aqui para acessar.
