Na última quinta-feira um grupo de partidos integrantes da Cacoal Seguindo em Frente protocolou o pedido de substituição dos candidatos Glaucione Rodrigues e Rafael Evangelista (que haviam renunciado), formalizando os nomes do Coronel Marco Aurélio Vasques e Obdulia de Menezes Alexopulos (Lya da TV) para a disputa eleitoral nesse município, como candidatos a prefeito e vice.
No caso de Rafael Evangelista, sua renúncia já havia sido protocolada diretamente na Justiça Eleitoral e já consta do sistema. No caso de Glaucione, ela assinou um documento em que renunciava à sua candidatura, no último dia 09, mas surpreendeu a todos com a apresentação de um outro documento, que veio a público no último dia 15, em que desiste da própria renúncia.
Diante dessa situação, caberá à Justiça Eleitoral decidir sobre qual documento deverá ser levando em consideração. Ao assinar esse novo documento de desistência de sua renúncia à candidatura, a prefeita afastada diz que o mesmo “não representa a sua verdadeira vontade, livre, consciente e desimpedida”, sem, contudo, oferecer explicações. A signatária do documento opondo-se à própria renúncia reconhece, tacitamente, que o mesmo foi assinado por ela, pois não informa qualquer tipo de falsificação, restando apenas, nesse caso, o entendimento subjetivo de que se não representa sua vontade, foi assinado sob coação ou forte emoção.
Diante desta situação inusitada, os representantes do grupo que indicou Marco Aurélio Vasques afirma que esse segundo documento não tem validade, visto que, “não deve prosperar por questões lógicas, vez que apresentada termo de renúncia este já opera todos seus efeitos, pois o C. TSE ao julgar o REspe no 61.245/SE (PSS 11-12-2014), fixou o entendimento de que, por ser ato unilateral de vontade, a renúncia à candidatura produz efeitos imediatos; sua ulterior homologação judicial constitui mera formalidade”.
Conforme afirmação desses representantes, Vasques e Lya da TV foram escolhidos pela maioria absoluta dos partidos da coligação, entre eles o Solidariedade, PSL, DEM, PSC e PTB, ficando de fora apenas o MDB e Patriota.
“Além de ser totalmente impertinente a desistência à renúncia de candidatura apresentada, também fere de morte o objetivo maior da coligação requerente Excelência, que é ao menos nesses últimos 30 (trinta) dias de campanha eleitoral, apresentar à sociedade e eleitores de Cacoal uma candidatura possível de sair às ruas, onde o próprio candidato possa se apresentar ao povo pedindo voto e participando de todos os atos de campanha inerentes ao pleito sem qualquer constrangimento ou tolhimento da lícita propaganda eleitoral”, afirmam.
FONTE: O LIBERAL RONDÔNIA
