O abono salarial começa a ser pago nesta segunda-feira (15) com o valor do novo salário mínimo, de R$ 1.320. Neste mês, vão receber o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores nascidos em julho e agosto e o Pasep (Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público), funcionários públicos com final de inscrição 4 e 5 (veja o calendário abaixo).
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o benefício será pago a 4,4 milhões de pessoas, num total de recursos de R$ 4,4 bilhões. O trabalhador pode consultar se tem direito a ele por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.]
Os que recebem o PIS pela Caixa Econômica Federal são 3,8 milhões de trabalhadores de empresas privadas; outros 545 mil são servidores públicos com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil.
Com a alteração no valor do salário mínimo, no dia 1º de maio, o abono salarial vai variar de R$ 110 a R$ 1.320, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2021.
PIS
Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de março
Nascidos em abril – 15 de março
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho
Pasep
Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Final de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Final de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Final de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Final de inscrição 8 e 9 – 17 de julho]
O abono salarial é pago aos trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:
• estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo;
• ter recebido de empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• ter seus dados do ano-base de 2021 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
• Para consultas no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo; depois, para verificar o valor, o dia e o banco de recebimento, basta acessar a aba “Benefícios” e, então, “Abono Salarial”.
• Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das superintendências regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email [email protected] (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).
• Recebem prioritariamente os trabalhadores com conta na Caixa (conta-corrente, conta poupança ou conta digital).
• Crédito via aplicativo Caixa Tem (conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco).
• O pagamento também será realizado em agências da Caixa, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pelo banco.
• No Banco do Brasil, o pagamento do abono salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED ou presencialmente, nas agências de atendimento.
