A valorização profissional de servidores públicos estaduais, bem como avanços em importantes setores como Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Econômico e várias outras ações que vão ao encontro da população foram pontuados pelo Governo de Rondônia, durante a solenidade que abriu as atividades do ano legislativo nesta terça-feira (15), no plenário Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), em Porto Velho. Na ocasião, o governador do Estado, Marcos Rocha, em seu discurso fez um balanço das ações promovidas e que garantem melhores estruturas e transparência.
O chefe do Executivo Estadual fez agradecimentos pelo apoio da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário, Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e Ministério Público de Rondônia (MP-RO), nas ações desenvolvidas pelo Estado, que promoveram o crescente desenvolvimento e o comprometimento em atender às demandas da sociedade e manter a solidez democrática e a justiça.
“Iniciamos a gestão de 2022 com grandes desafios a serem enfrentados que, sem sombra de dúvidas, precisaremos de parcerias e um grande esforço político e de gestão para que, possamos direcionar nossas atenções para atender aos cidadãos, cumprindo o Planejamento Estratégico”, declarou Marcos Rocha.
O governador de Rondônia reiterou o pedido para continuar tendo o apoio da Casa de Leis, juntamente com os demais Poderes, para a aprovação de matérias que serão encaminhadas, além de desejar um ano de muito trabalho e excelentes resultados. “Me coloco à disposição de todos para juntos caminharmos e construirmos uma Rondônia cada dia melhor e boa para se viver e investir, pois serão muitos os desafios a serem enfrentados neste ano”.
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano, declarou que a Casa de Leis não mediu esforços para que a máquina do Governo de Rondônia não parasse. “Houve celeridade nas aprovações, sendo em uma única sessão, aprovado um grande pacote de R$ 826 milhões em superávit financeiro, pois sabemos que esses projetos vem de encontro ao que a população necessita”.
“Mesmo diante de uma pandemia, aumentamos mais de 30% da arrecadação, com a máquina pública dando condições para todos desenvolverem suas atividades, desde a produção do homem do campo, dos produtores rurais, que ajudaram a levantar o nosso Estado”, enalteceu Alex Redano.
MENSAGEM
Por meio da Mensagem nº 36, o governador Marcos Rocha ressaltou as atividades desenvolvidas pelo Estado, que ajudaram Rondônia a crescer mesmo diante de uma pandemia, como as ações municipalistas do “Tchau Poeira”, “Governo na Cidade” e “Governo no Campo”; a disponibilização de linhas de crédito por meio do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado de Rondônia (Proampe).
Ações na Segurança Pública, como a ampliação de quartéis em municípios de Rondônia que possuem altos índices de criminalidade, somados à realização da valorização pessoal, por meio de concurso público para contratação de mais servidores para integrar a Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros (CBM) e Polícia Técnico-Científica (Politec).
REGULARIZAÇÃO
Foram feitas regularizações de ocupações informais em perímetros urbanos e rurais, sendo entregues mais de três mil títulos. Será feita ainda a regularização de mais oito mil propriedades pelos programas “Título Já”, “Papel Passado” e “Meu Imóvel Legal”, para trazer dignidade e acesso à moradia para famílias de baixa renda e que sobrevivem da agricultura familiar.
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Durante a mensagem lida pelo governador Marcos Rocha, foi citado também os avanços na valorização profissional dos servidores públicos. Com o apoio dos deputados estaduais, foi possível apresentar e aprovar por unanimidade o pacote com diversos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), marcando a história do Estado de Rondônia na busca pela melhoria na qualidade, no desenvolvimento profissional e no reconhecimento dos servidores que há anos esperavam por melhoria em seus salários.
AÇÕES
Marcos Rocha pontuou as diversas ações que foram feitas para a redução dos impactos causados pela pandemia da covid-19, como a realização de repasses de renda emergencial por meio do Governo Federal, além da criação de programas estaduais, como: AmpaRO, Cartão-alimentação para estudantes de escolas públicas, auxílio da Lei Aldir Blanc, Mulher Protegida, Prato Fácil, Crescendo Bem, entre outros programas.
“Além disso, promovemos prorrogações e descontos no vencimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e a criação do programa “Cidadania Empresarial”, que fomentou a formalização de mais de 60% de pequenos negócios e esperamos aumentar ainda mais esse número”, declarou o governador.
SAÚDE
No eixo Saúde, as atenções foram voltadas à prevenção e combate ao coronavírus, com o objetivo de minimizar a contaminação e evitar exposição ao vírus, foi promovida ampla campanha para vacinação e o esquema vacinal completo da população, além de levar aos municípios o projeto de testagem em massa para detecção de covid-19, nos formatos drive-thrus e walk-thrus.
O chefe do Executivo Estadual falou sobre a situação da construção do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro), que está avançando e vai resolver a situação de carência de leitos e de infraestrutura, expandindo o atendimento para os cidadãos rondonienses.
Assistência médica como o projeto “Opera Rondônia” do Governo de Rondônia, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que tem o objetivo de zerar as filas de regulação, repassando recursos financeiros aos municípios para executarem grandes volumes de procedimentos cirúrgicos.
Estiveram participando da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Marcos Alaor Diniz Grangeia; o presidente do Tribunal de Contas de Rondônia, Paulo Curi Neto; representando o procurador-geral de justiça, Ivanildo de Oliveira, o sub-procurador geral de justiça administrativo do Ministério Público de Rondônia, Cláudio José Barros de Silveira; o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves; o diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), Elias Rezende e demais deputados estaduais.
Secom – Governo de Rondônia
