Um adolescente de 15 anos foi resgatado de trabalho análogo à escravidão em um garimpo ilegal de Porto Velho, localizado no Baixo Madeira. Segundo o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), o menino deixou de frequentar a escola para trabalhar em “em jornada extenuante” que ia até à noite.
O MP-RO localizou o adolescente durante uma ação realizada para localizar alunos que estão fora das salas de aula da região ribeirinha.
Segundo identificado pelo órgão, o menino vivia “em condições insalubres e degradantes”. Na própria draga onde ele trabalhava, ele dividia um quarto com pessoas adultas. A jornada de trabalho era extenuante, se estendendo até o período noturno.
Os agentes também encontraram indícios de que o adolescente vivia em endividamento compulsório para conseguir ter acesso a itens básicos e alimentação.
O adolescente foi encaminhado pelo Conselho Tutelar e o MP-RO para a localidade onde os familiares moram, já que a draga ficava em um distrito distante.
O MP-RO afirmou que as medidas legais para o caso serão providenciadas de acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Ministério Púlico do Trabalho (MPT) deve responsabilizar o responsável pela exploração do adolescente.
