A partir de 1º de outubro, a exigência de visto para a entrada de cidadãos dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália no Brasil será retomada após ter sido suspensa, em 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Dessa vez, os viajantes poderão solicitar o visto de forma eletrônica, sem a necessidade de ir até um consulado brasileiro, como era anteriormente.
O governo Lula avalia que a retomada da exigência dos vistos terá um impacto pequeno e, usa como evidência, as informações de fluxo de entrada de pessoas desses países desde o início da isenção. Segundo os dados do governo, em 2019, quando a desobrigação foi implementada, houve um aumento de 12% na entrada de norte-americanos, mas a entrada de cidadãos do Japão caiu 4,4%.
De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, esse movimento mostra que a relação entre EUA e Brasil está estremecida. “Existe uma possibilidade real de termos algum tipo de sanção contra o Brasil. Não acho que trará grande impacto, mas acredito que veremos restrições relacionadas ao comércio internacional”, relata.
Para o advogado, algumas decisões tomadas pelo governo Lula podem trazer consequências negativas para o país. “É preciso ter cuidado, pois a atual gestão está criando alguns atritos que eu, particularmente, acho que são desnecessários e podem gerar prejuízos financeiros ao Brasil”, declara.
Vale lembrar que os vistos emitidos antes de 2019 continuam válidos. “Não irá existir uma nova modalidade e não será necessário solicitar um novo visto. Mas a flexibilidade que tivemos entre 2019 e 2023, infelizmente, deixará de existir”, lamenta o especialista em Direito Internacional.
Na opinião de Toledo, a aproximação do Brasil com países como Venezuela, Cuba e Nicarágua pode deixar essa situação insustentável. “São nações com embates históricos com os Estados Unidos, tanto no cenário político quanto econômico, e isso pode dificultar ainda mais as relações com o país norte-americano no futuro”, pontua.
Mesmo que a exigência de vistos seja comum quando brasileiros vão aos EUA, o advogado não acredita que responder da mesma maneira seja o melhor caminho. “Isso não irá agregar em nada para o Brasil e o presidente precisa pensar, primeiramente, nas relações a longo prazo com o país americano. Se existir uma dificuldade futura para trocas econômicas, por exemplo, o impacto será sentido, principalmente, pela população que paga impostos todos os dias”, finaliza.
aniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais 176 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos, professor honorário da Universidade Oxford – Reino Unido, consultor em protocolos diplomáticos do Instituto Americano de Diplomacia e Direitos Humanos USIDHR e professor da PUC Minas Gerais do primeiro curso de pós graduação em Direito Internacional, com foco em Imigração para os Estados Unidos
Sobre o escritório
O escritório Toledo e Advogados Associados é especializado em direito internacional, imigração, investimentos e negócios internacionais. Atua há quase 20 anos com foco na orientação de indivíduos e empresas em seus processos. Cada caso é analisado em detalhes, e elaborado de forma eficaz, através de um time de profissionais especializados. Para melhor atender aos clientes, a empresa disponibiliza unidades em São Paulo, Santos e Houston. A equipe é composta por advogados, parceiros internacionais, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal que ajudam a alcançar o objetivo dos clientes atendidos. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail [email protected].
