Em Cacoal, 29 apenados que cumprem pena no regime semiaberto, foram beneficiados com a saída temporária para passar as festividades de Natal com a família. Os detentos foram liberados na manhã desta quarta-feira (22) e devem retornar à Casa de Detenção até às 9 horas do dia 29 de dezembro.
Esta é a segunda saída temporária concedida pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) desde o início da pandemia do coronavírus, em março de 2020. A primeira saída aconteceu no dia 27 de outubro, onde 32 presos foram beneficiados e apenas um não retornou ao presídio e continua foragido.
A saída temporária é um direito previsto na Lei de Execuções Penais. Por ano, o preso tem direito a cinco saídas de sete dias. Para ter direito ao benefício, o detento deve apresentar um histórico de bom comportamento, sem ter cometido durante todo o período de pena cumprida nem um tipo de falta.
Durante o período fora da cadeia, os beneficiados precisam cumprir algumas normas, como não sair da casa dos familiares e não ingerir bebidas alcoólicas. Todos os detentos liberados estão sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Quem não retornar para a unidade prisional dentro do prazo estabelecido será considerado foragido da Justiça, e estará sujeito a regressão de pena e outras sanções.
Fonte: Segundo News
Foto: Reprodução TV Allamanda
