Justiça | Notícias 190

Justiça 26 de dezembro de 2025

A partir de 2026, o uso de celular ao volante deixa de ser tratado como simples descuido e passa a ter o mesmo peso...

Destaques 24 de dezembro de 2025

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) divulgou nesta terça-feira (23) os dados sobre a saída temporária de presos durante o fim de ano...

Justiça 22 de dezembro de 2025

Foram expedidos 68 mandados de prisão preventiva e 78 de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (22), durante...

Geral 8 de dezembro de 2025

A Justiça do Trabalho da 14ª Região manteve a condenação das empresas envolvidas na morte de um adolescente de...

Geral 8 de dezembro de 2025

Uma pizzaria de Porto Velho se tornou alvo de uma ação judicial após errar o sabor de uma pizza....

Justiça 8 de dezembro de 2025

Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União, aumenta as penas para crimes contra a...

Destaques 3 de dezembro de 2025

A Prefeitura de Ji-Paraná foi condenada a pagar um tratamento de fertilização in vitro e uma indenização de R$...

Justiça 26 de novembro de 2025

O ex-prefeito de Governador Jorge Teixeira (RO), João Alves Siqueira, foi condenado a 14 anos e 7 meses de...