A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, durante a 27ª reunião ordinária, realizada nesta semana de forma híbrida, dois projetos de lei voltados à saúde da população rondoniense.
O PLO 244/2023, de autoria da deputada Dra. Taíssa (Podemos), institui o Dia Estadual Verde e Rosa, a ser celebrado no terceiro sábado de outubro, voltado à prevenção ao câncer de mama, câncer de colo de útero, sífilis e sífilis congênita. A proposta busca conscientizar a população sobre a importância do cuidado com a saúde da mulher, promovendo ações preventivas em todo o estado.
Já o PLO 254/2023, de autoria da deputada Rosângela Donadon (União Brasil), cria políticas públicas para o atendimento e inclusão de pessoas que sofrem de distúrbios e deficiências vocais permanentes. O projeto tem como foco proporcionar acesso a diagnóstico, tratamento e inclusão social dessas pessoas, além de fomentar parcerias com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de novas abordagens terapêuticas e tecnologias assistivas.
Durante a reunião, a comissão também aprovou o requerimento da deputada Cláudia de Jesus (PT), solicitando à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informações sobre a demora nas filas do SUS, com ênfase na necessidade de maior transparência na regulação do sistema. A deputada Dra. Taíssa complementou, destacando que está trabalhando em um projeto para ampliar a transparência nas listas de espera do SUS, defendendo que essas listas devem estar visíveis nos murais de hospitais e unidades de saúde.
Já o deputado Cássio Gois (PSD), que presidiu a reunião, chamou a atenção para o funcionamento do Hospital de Emergência e Urgência Regional de Cacoal (Heuro), ressaltando a necessidade de melhorias para garantir um atendimento eficiente à população.
