Após o feriado da Sexta-feira Santa (ou Paixão de Cristo), que veio acompanhando de um fim de semana, já tem muita gente de olho na próxima emenda! ?
Mas é bom se preparar para esperar, já que 2024 terá poucos “feriadões” prolongados. A próxima folga nacional que será vizinha do fim de semana, de acordo com o calendário do governo federal, será apenas em novembro.
O feriado da Proclamação da República, no dia 15 de novembro, vai cair numa sexta-feira. Antes disso, todos os feriados nacionais serão em sábados, domingos ou no meio da semana.
Ao todo, sete feriados cairão em fins de semana (Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou em quartas-feiras (Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal).
Uma folguinha extra para o trabalhador pode acontecer em 30 de maio, uma quinta-feira, que será o dia de Corpus Christi. A data não é feriado nacional, mas sim ponto facultativo.
Nesse caso, os estados e municípios poderiam regulamentar o feriado, se assim desejassem, e trabalhadores também tinham a possibilidade de fazer acordos com os patrões para garantir a folga.
?️ Veja abaixo o calendário nacional com feriados e pontos facultativos de 2024.
Vale lembrar ainda que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A decisão foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula.
Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal ou estadual.
Ponto facultativos e feriados locais
Além dos feriados nacionais, o calendário acima mostra os oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal.
As autoridades municipais e estaduais também podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Corpus Christi, sejam feriados locais. Assim, quem tiver direito a descansar nesse período terá um feriado prolongados a mais em 2024.
Outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. Porém, a portaria estabelece que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.
