Deputados devem aproveitar janela para troca de partido em 2022

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Com as eleições gerais em 2022, o início do ano deverá ser de xadrez eleitoral entre deputados que aproveitam a “janela partidária”.

A partir de março, um mês após a retomada das atividades no Congresso, terá início o prazo em que deputados poderão trocar de partido sem sofrer sanções para disputar as eleições em outubro.

Com a ida de Bolsonaro para o PL, apoiadores do mandatário, a maioria ainda está no PSL, poderão sair de seus respectivos partidos entre 3 de março e 1º de abril para se reacomodar em siglas que oficialmente apoiarão a tentativa de reeleição do presidente (PL, PP e Republicanos). O movimento inverso também é esperado, com deputados pelo país deixando o PL ou outros partidos da aliança por não estarem no círculo de apoio a Bolsonaro.

Desde que Bolsonaro deixou o PSL, em novembro de 2019, ainda em seu primeiro ano de mandato, seus apoiadores pelo país aguardavam o movimento político do presidente para seguir seus passos. Ainda no fim de 2019, Bolsonaro tentou criar o próprio partido, o Aliança Pelo Brasil, iniciativa que naufragou ainda nos primeiros passos, sem as assinaturas necessárias para se concretizar.

Entre os parlamentares no Congresso Nacional que aguardam a janela partidária para seguir para partidos que estarão no palanque de Bolsonaro está um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O PSL, antigo partido de Bolsonaro, por sua vez, buscou se reposicionar após o racha interno e a desfiliação de Bolsonaro e se fundiu oficialmente ao DEM em outubro deste ano. Além do filho presidencial, outros deputados fiéis ao presidente, como Carla Zambelli (SP), Bia Kicis (DF) e o ex-líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (GO), também deverão deixar a sigla.

A janela eleitoral, que ficará aberta por 30 dias, passou a valer da forma atual entre 2015 e 2016 por meio de regras eleitorais aprovadas pelo Congresso e decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nessa época. Fora desse período de um mês, os parlamentares não podem trocar de partido sob o risco de perderem o cargo. Isso acontece pois o entendimento do TSE é de que o mandato obtido em eleições proporcionais – para deputados federais, estaduais e para vereadores – é do partido, e não do parlamentar.

Além dos deputados mais afinados à agenda de Bolsonaro focados na troca de partidos e inícios de suas campanhas, o Executivo terá de se organizar para repor seus ministros a partir de 2 de abril. Pelo menos 11 dos 23 ministros devem deixar a Esplanada dos Ministérios para atender às regras eleitorais. Vindos do Congresso, os ministros retomarão seus mandatos na Câmara e no Senado para evitar ficarem inelegíveis. O processo, chamado “desincompatibilização” é uma regra para evitar que haja uso da administração pública para impulsionar a campanha de candidatos a cargos públicos.

Federações

Abril também é o limite para que os partidos que pretendem concorrer nas eleições registrem seus estatutos ou confirmem a formação de uma federação. Diferentemente das já costumeiras coligações, a federação exige que os partidos que têm mais afinidade entre seus programas e ideologias durem pelos quatro anos em que os eleitos estarão exercendo seus cargos. Em caso de quebra da federação, o partido que decidir sair sofre punições como bloqueio dos recursos do fundo partidário. O formato também é mais abrangente que a coligação – que pode variar entre os estados – e é obrigatoriamente a mesma formação em todo o território nacional.

Partidos em diferentes espectros políticos atualmente têm analisado a possibilidade de consolidar uma federação – é o caso de PP e PL, partidos do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL) e de Bolsonaro, respectivamente. Entretanto, os partidos têm sido mais reticentes em confirmar esse tipo de aliança, uma vez que as sanções podem afetar seus objetivos políticos a médio prazo.

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