O governo de Rondônia, por meio de publicação feita em Diário Oficial nesta semana, autorizou a renúncia de receitas provenientes de taxas e multas de 766 veículos e sucatas. A iniciativa busca otimizar o patrimônio público e promover a venda de bens que não atendem mais aos requisitos operacionais do estado.
Segundo o poder executivo, os quase 800 veículos serão alienados através de Licitação Pública, na modalidade de leilão.
A frota que terá o IPVA retirado pertence a diversas entidades estaduais, como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, a Secretaria de Saúde, entre outras.
Entre os veículos que vão ser leiloados, em breve, estão:
- Motos
- Caminhonetes
- Carros de passeio
- Motor de aeronave
- Quadriciclo
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O estado informou que a partir da venda dos bens, todos os veículos e sucatas ficam isentos do pagamento de taxas, multas estaduais, licenciamentos, seguro obrigatório e taxa de vistoria do Corpo de Bombeiros. Com isso, as despesas relacionadas a esses veículos passarão a ser de responsabilidade dos arrematantes.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, após a realização do leilão em Rondônia, a remarcação de chassi também será de responsabilidade do arrematante.
Além disso, será realizada a comunicação de venda junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), mediante a apresentação da cópia da Lei e da Nota de Arrematação.
