O que está acontecendo no Brasil não é caso único na América do Sul, embora, até agora, tenha nuances diferentes. Na comunista Venezuela, em 2017, porque o Congresso não era unânime a seu favor, o presidente/ditador Nícolas Maduro conseguiu fechar o Parlamento, passando todo o poder de legislar para a Corte Suprema do país, composta apenas por seus aliados. Foi o último pisoteio no rasgo de democracia que ainda existia naquele país, hoje destroçado e vivendo com milhões de famintos, mesmo sendo um dos maiores produtores de petróleo do mundo. No nosso país, as coisas ainda não foram feitas oficialmente, mas a situação parece indicar, lamentavelmente, para que, na prática, o Congresso se torne desnecessário. O que ainda nos diferencia da tragédia venezuelana, é que nossas Forças Armadas, certamente, não farão como nossos vizinhos, que aderiram a um governo de extrema esquerda, que deixa seu povo passar fome, enquanto eles, os militares, fazem parte do grupo do bem-bom. Mas no caso dos covardes que comandam as casas do nosso Parlamento e a maioria silente, muitos com os rabos presos, temendo que as ações contra eles no STF andem, caso protestem, se calam, aceitando passivamente que, a cada dia, os ministros ampliem seus poderes e os tirem, na vida real, daqueles que foram eleitos pelo povo, nas urnas, para representá-lo. Onze ministros que jamais disputaram uma eleição e que não têm autorização de um só eleitor brasileiro, para falar em nome dele, estão governando o país. Todos os dias, uma nova decisão – e os exemplos para quem acompanha a política nacional são bem conhecidos – demonstram o avanço do STF em atribuições que não são suas. O pisoteio à Constituição; os atos que cheiram a ditadura, um atrás do outro; a ênfase a um tipo de democracia que só vale para um lado da política, já que o outro é sistematicamente calado; prisões e multas por “crimes” de opinião e muitas outras ações, vão tomando o lugar do Parlamento, enquanto a maior parte dos congressistas se esconde na covardia, assistindo, sem reação, ao que está sendo feito com seu país e para onde ele está caminhando.
Ministro pressionando parlamentares para que votassem de forma a não contrariar os interesses do STF; ministros apresentando projeto de lei para ser votado no Congresso; ministro fazendo piada e rindo ao anunciar que haverá muito mais prisões e mais multas; ministro ignorando o Parlamento e decidindo, sozinho, que o governo do PT pode furar o teto de gastos; ministro dando entrevistas coletivas, ao lado de gente que teme a ele e seus colegas: tudo isso são os sintomas claros do que está vindo por aí. Usando um pouco de ironia, podemos dizer que, quando a ditadura chegar, pelo menos vamos economizar os 11 bilhões de reais que gastamos por ano com um Congresso que cada vez mais, serve a seu país cada vez menos!
Sérgio Pires
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