O ex-deputado Roberto Jefferson foi preso na manhã desta sexta-feira (13) pela Polícia Federal do Rio de Janeiro.
A ordem de prisão preventiva partiu do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que determinou também o cumprimento de busca e apreensão contra o presidente do PTB.
O ex-parlamentar estava no município de Levy Gasparian, no Rio de Janeiro. Segundo o advogado do político, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, Roberto Jefferson estava em tratamento médico em casa. Não informou qual seria a doença.
Ele é acusado de participação em uma organização criminosa digital montada para promover ataques à democracia.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes determina a apreensão de armas e munições do réu, “bem como de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados aos fatos aqui descritos, em poder de Roberto Jefferson Monteiro Francisco”.
O ministro argumentou que a prisão preventiva se dá pela garantia da ordem pública, já que há fortes indícios de que o político cometeu diversos crimes previstos no Código Penal: artigos 138 (calúnia), 139 (difamação), 140 (injúria), 286 (incitação ao crime), 287 (apologia ao crime ou criminoso), 288 (associação criminosa), 339 (denunciação caluniosa). Moraes cita ainda delitos previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Eleitoral.
Moraes enumerou em sua decisão diversas postagens em redes sociais do réu, nas quais ele diz que o STF está decidido a colocar o PT de Luiz Inácio Lula da Silva de novo na Presidência e que a única saída seria a intervenção das Forças Armadas. Por isso, segundo o ex-parlamentar, os ministros seriam contra o voto impresso.
“As eleições são fraudulentas. Eles não querem o voto publicado, impresso… porque eles não querem o escrutínio público”, afirmou em uma de suas publicações Roberto Jefferson.
O ministro do STF explicou na que ‘a Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático, nem tampouco a realização de manifestações nas redes sociais visando ao rompimento do Estado de Direito”.
O pedido de prisão partiu da Polícia Federal, que detectou a atuação de Roberto Jefferson em ataques aos ministros do Supremo.
A investigação faz parte do novo inquérito aberto por ordem de Moraes após o arquivamento da ação contra atos antidemocráticos, que apurava as ações de uma organização criminosa digital.
As buscas ao ex-parlamentar foram citadas pela filha de Roberto Jefferson no Twitter logo no início do dia. Cristiane Brasil reclamou que foram atrás de sua mãe, no Rio de Janeiro, apesar de seus pais não estarem mais casados.
No post, Cristiane Brasil comenta um tuíte de seu pai, no perfil Bob Jeff Road King (o ex-parlamentar estava banido da rede social). Na postagem, ele diz que “A Polícia Federal foi a casa de minha ex-mulher, mãe de meus filhos, com ordem de prisão contra mim e busca e apreensão. Vamos ver de onde parte essa canalhice”.
Pouco mais tarde, a filha de Roberto Jefferson voltou a reclamar da busca no Rio. “É a terceira vez pelo menos que vão na casa da minha mãe nesses anos todos de perseguição ao meu pai (…) Que inferno!” E
Cristiane também contou que os pais estão separados há mais de 20 anos e disse que ela e seus familiares são “perseguidos políticos”.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes determina o bloqueio da conta Bob Jeff Road King, no Twitter. Ato, segundo o ministro, “necessário para a interrupção dos discursos criminosos de ódio e contrário às Instituições Democráticas e às eleições”.
No mesmo perfil, pouco antes de ser preso, Roberto Jefferson voltou a atacar Moraes por causa da ordem de prisão. No post, ele afirmou que o Supremo repete ações vistas na Venezuela, que teria punido os conservadores para “entronizar os comunistas”.
